12/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/05/2025 09:31

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 00:27

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:42

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.
04/05/2025 12:52

Juntada de Petição de carta
07/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0853260-59.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de abril de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/04/2025 00:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:26

Não conhecidos os embargos de declaração
27/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/01/2025 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025 10:31

Juntada de Certidão
21/12/2024 16:31

Juntada de Petição de carta
19/12/2024 00:53

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 18/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:29

Expedição de Carta.
20/11/2024 10:51

Conhecido o recurso de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
14/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/11/2023 14:54

Recebidos os autos
29/11/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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