04/07/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:51

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0865591-10.2022.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: ELIELSON OLIVEIRA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 7 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 7 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
07/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:23

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:50

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2023 10:58

Expedição de Certidão.
01/02/2023 09:15

Conclusos para julgamento
19/11/2022 00:59

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/11/2022 23:59.
30/10/2022 03:10

Decorrido prazo de ELIELSON OLIVEIRA DE SOUSA em 28/10/2022 23:59.
25/10/2022 20:38

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:28

Conclusos para despacho
01/09/2022 19:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2022 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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