20/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/08/2025 10:05

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 00:30

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:28

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0858450-03.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:20

Expedição de Carta.
17/07/2025 09:01

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
11/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:30

Conhecido o recurso de SILVANE LOPES CHAVES - CPF: *90.***.*08-68 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2025 14:15

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 10:45

Recebidos os autos
05/12/2024 10:45

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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