05/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
11/11/2024 01:30

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0858450-03.2023.8.14.0301 (PJe).

RECLAMANTE: SILVANE LOPES CHAVES RECLAMADO: FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROF.

EIDORFE MOREIRA (FUNBOSQUE CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 7 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 7 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
07/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
02/09/2024 04:03

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:40

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 09:24

Conclusos para julgamento
03/06/2024 04:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
23/09/2023 02:29

Decorrido prazo de SILVANE LOPES CHAVES em 22/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:39

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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