12/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL VALENTE FILHO em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL VALENTE FILHO em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL VALENTE FILHO em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL VALENTE FILHO em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0812584-35.2024.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de março de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:25

Expedição de Carta.
11/03/2025 13:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
10/03/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:09

Juntada de Petição de carta
10/02/2025 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/01/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL VALENTE FILHO em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL VALENTE FILHO em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL VALENTE FILHO em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
21/11/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL VALENTE FILHO em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:17

Expedição de Carta.
14/11/2024 08:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/11/2024 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
30/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
27/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:28

Conhecido o recurso de JOSE MIGUEL VALENTE FILHO - CPF: *08.***.*50-06 (RECORRENTE) e não-provido
18/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 10:44

Recebidos os autos
27/08/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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