11/04/2025 00:31

Decorrido prazo de PG PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:40

Decorrido prazo de PG PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 12:44

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/03/2025 12:44

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 23:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
18/03/2025 00:13

Decorrido prazo de PG PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0827749-25.2024.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de março de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:03

Expedição de Carta.
10/03/2025 10:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
01/03/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:07

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:09

Juntada de Petição de carta
10/02/2025 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/01/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 00:31

Decorrido prazo de PG PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:12

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:11

Decorrido prazo de PG PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
21/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:02

Expedição de Carta.
21/11/2024 11:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2024 00:34

Decorrido prazo de PG PARTCIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
08/11/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
27/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
18/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 10:19

Recebidos os autos
02/08/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000163-76.2016.8.14.0026

Gbaby Ind e com de Confeccoes e Acessori...

R Don Borges

Advogado: Julio Cesar Viscardi Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/01/2016 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0007151-02.1995.8.14.0301

Banco Amazonia S/A - Basa

Fernando Ferreira Leite Burle

Advogado: Maria Deusa Andrade da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/02/2016 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0819080-26.2024.8.14.0028

Agrosalles Comercio de Sementes LTDA

Neves Comercio de Produtos Veterinarios ...

Advogado: Mariana Pereira Fernandes Piton

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/10/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0819797-03.2023.8.14.0051

Maria Odete de Lima Freire

Advogado: Thiago Luiz Salvador

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/12/2023 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0827749-25.2024.8.14.0301

Pg Partcipacoes e Empreendimentos LTDA

Advogado: Igor Macedo Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/03/2024 12:36

Exibir Processo