TJPA - 0812584-35.2024.8.14.0301

27/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.

24/08/2024 09:09

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL VALENTE FILHO em 21/08/2024 23:59.

01/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.

27/07/2024 12:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/07/2024 23:59.

07/07/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL VALENTE FILHO em 03/07/2024 23:59.

01/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 11:16

Julgado procedente o pedido

17/06/2024 15:06

Conclusos para julgamento

13/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição

12/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.

26/04/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024 06:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.

05/04/2024 03:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/04/2024 23:59.

01/03/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação

01/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição

26/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2024 13:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 11:00

Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2024 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2024 11:43

Conclusos para decisão

02/02/2024 11:43

Distribuído por sorteio