TJPA - 0803645-03.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 07:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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28/11/2024 07:45
Transitado em Julgado em 28/11/2024
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21/11/2024 00:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:42
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA SEABRA em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:42
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA SEABRA em 19/11/2024 23:59.
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08/11/2024 12:38
Juntada de Petição de carta
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30/10/2024 00:17
Publicado Intimação em 29/10/2024.
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30/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0803645-03.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 27 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/10/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 10:50
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 13:28
Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA FERREIRA SEABRA - CPF: *72.***.*07-00 (RECORRENTE) e provido
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18/10/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/09/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 18:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/09/2024 12:17
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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10/12/2023 22:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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28/11/2023 10:48
Recebidos os autos
-
28/11/2023 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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