TJPA - 0822679-52.2023.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 10:57
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 10:30
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
14/02/2025 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
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08/02/2025 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
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08/02/2025 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
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08/02/2025 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 07:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 08:15
Julgado improcedente o pedido
-
04/02/2025 16:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA em/para 04/02/2025 09:45, 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
-
15/01/2025 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2025 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2025 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2025 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/12/2024 01:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
-
29/12/2024 01:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
04/12/2024 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2024 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 01:24
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
02/11/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
-
01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.
ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER REU: ALCEMIR DE SOUZA MOREIRA Processo nº: 0822679-52.2023.8.14.0401 Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu, observo não haver hipótese manifesta de Absolvição Sumária a considerar, tendo em vista que todas as questões apresentadas na resposta escrita confundem-se com o mérito da questão.
Desse modo, ratifico o Recebimento da Denúncia e designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04 DE FEVEREIRO de 2025, às 9:45 h.
Expeçam-se mandados e/ou ofícios competentes para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, devendo ser diligenciado pelo Sr.
Oficial de Justiça junto aos familiares das referidas testemunhas, caso não sejam encontradas nos seus respectivos endereços.
Intime-se o denunciado para a audiência de instrução e julgamento, e demais formalidades de lei.
Intime-se o Ministério Público e a Defesa.
Cumpram-se as eventuais diligências requeridas pela Defesa.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Belém, 31 de outubro de 2024.
MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. -
31/10/2024 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2024 10:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 09:45 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
-
31/10/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2024 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 09:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 21:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 00:48
Publicado Decisão em 15/07/2024.
-
13/07/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
-
12/07/2024 08:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 11:58
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
10/07/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 12:14
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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09/07/2024 12:13
Juntada de Petição de
-
27/03/2024 10:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
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25/03/2024 13:28
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 13:51
Juntada de Ofício
-
29/11/2023 10:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 23:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 23:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2023 23:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 23:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2023 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 11:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 10:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2023 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/11/2023 10:25
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 10:25
Expedição de Mandado.
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28/11/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 10:17
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para ALCEMIR DE SOUZA MOREIRA - CPF: *72.***.*33-68 (FLAGRANTEADO) (Nº. 0822679-52.2023.8.14.0401.05.0001-03).
-
28/11/2023 08:57
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
28/11/2023 08:14
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 01:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 01:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 01:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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