TJPA - 0820597-23.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 13:08
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 08:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
25/07/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 00:27
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 10:45
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
-
15/07/2025 00:32
Decorrido prazo de LEONILDO SILVA em 14/07/2025 23:59.
-
12/07/2025 00:23
Decorrido prazo de LEONILDO SILVA em 11/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0820597-23.2024.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 4 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/07/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 08:03
Expedição de Carta.
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02/07/2025 13:40
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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30/06/2025 13:20
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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24/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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24/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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18/06/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 11:47
Expedição de Carta.
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17/06/2025 14:06
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
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13/06/2025 18:38
Juntada de Petição de carta
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12/06/2025 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 10:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/04/2025 09:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
11/12/2024 09:06
Recebidos os autos
-
11/12/2024 09:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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