18/09/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0816554-77.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:50

Expedição de Carta.
25/07/2025 11:04

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ARTHUR AFONSO NOBRE DE ARAUJO SOBRINHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ARTHUR AFONSO NOBRE DE ARAUJO SOBRINHO em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (AUTORIDADE) e não-provido
26/06/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ARTHUR AFONSO NOBRE DE ARAUJO SOBRINHO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ARTHUR AFONSO NOBRE DE ARAUJO SOBRINHO em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:58

Expedição de Carta.
25/02/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/02/2025 11:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:04

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0816554-77.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:35

Expedição de Carta.
04/02/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/02/2025 15:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ARTHUR AFONSO NOBRE DE ARAUJO SOBRINHO em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ARTHUR AFONSO NOBRE DE ARAUJO SOBRINHO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0816554-77.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:22

Expedição de Carta.
05/11/2024 12:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/10/2024 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/10/2024.
12/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
10/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:15

Expedição de Carta.
09/10/2024 12:56

Conhecido o recurso de Município de Belém (RECORRIDO) e não-provido
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1382 foi retirado e o Assunto de id 1404 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/01/2024 14:16

Recebidos os autos
24/01/2024 14:16

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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