TJPA - 0807683-58.2023.8.14.0301

18/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2024 14:16

Expedição de Certidão.

10/02/2024 23:03

Decorrido prazo de LUIZ JORGE DE MONTALVAO GUEDES em 05/02/2024 23:59.

14/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 11:26

Expedição de Certidão.

22/11/2023 06:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 06:37

Decorrido prazo de LUIZ JORGE DE MONTALVAO GUEDES em 21/11/2023 23:59.

18/11/2023 02:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 02:53

Decorrido prazo de LUIZ JORGE DE MONTALVAO GUEDES em 17/11/2023 23:59.

13/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

27/10/2023 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 13:25

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 10:51

Conclusos para julgamento

11/10/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023 11:25

Conclusos para decisão

30/07/2023 22:59

Declarada incompetência

24/07/2023 13:09

Conclusos para decisão

24/07/2023 13:09

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023 17:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2023 23:59.

18/07/2023 17:34

Decorrido prazo de LUIZ JORGE DE MONTALVAO GUEDES em 25/05/2023 23:59.

16/06/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação

24/04/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 12:09

Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2023 13:29

Conclusos para decisão

08/02/2023 13:29

Distribuído por sorteio