27/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/06/2025 10:52

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA HENRIQUES LOURENCO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA HENRIQUES LOURENCO em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0816945-32.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:50

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:05

Não conhecidos os embargos de declaração
30/04/2025 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 00:27

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA HENRIQUES LOURENCO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:17

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA HENRIQUES LOURENCO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0816945-32.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:23

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA HENRIQUES LOURENCO em 24/10/2024 23:59.
20/10/2024 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
02/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:36

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
26/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 20:01

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/12/2023 09:25

Recebidos os autos
06/12/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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