15/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/07/2025 09:56

Determinação de redistribuição por prevenção
08/04/2025 08:25

Conclusos para decisão
08/04/2025 08:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
08/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.
24/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:00

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/01/2025 17:56

Recebidos os autos
20/01/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

20ª Seccional de Parauapebas

Marcio Augusto Pereira Gomes

Advogado: Fernanda Mesquita Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/04/2022 16:50

Elaine Barbosa de Oliveira Souza

Municipio de Belem

Advogado: Eurico da Cruz Moraes Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/08/2025 12:51

Julio Cesar Resende de Melo

Advogado: Luzia Moraes Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/06/2023 18:58

Julio Cesar Resende de Melo

Municipio de Belem

Advogado: Luzia Moraes Barbosa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:44

Maria Amalia Rodrigues Zucolotto

Advogado: Brena Noronha Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2024 12:11