TJPA - 0807683-58.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 12:49
Conclusos para decisão
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14/01/2025 12:44
Juntada de Certidão
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17/12/2024 00:33
Decorrido prazo de LUIZ JORGE DE MONTALVAO GUEDES em 16/12/2024 23:59.
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11/12/2024 13:06
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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11/12/2024 00:36
Decorrido prazo de LUIZ JORGE DE MONTALVAO GUEDES em 10/12/2024 23:59.
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19/11/2024 00:06
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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19/11/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0807683-58.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 14 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/11/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 08:35
Expedição de Carta.
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13/11/2024 00:05
Decorrido prazo de LUIZ JORGE DE MONTALVAO GUEDES em 12/11/2024 23:59.
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07/11/2024 00:06
Decorrido prazo de LUIZ JORGE DE MONTALVAO GUEDES em 06/11/2024 23:59.
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06/11/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 00:03
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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12/10/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0807683-58.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 10 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
10/10/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 10:15
Expedição de Carta.
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09/10/2024 12:56
Conhecido o recurso de Município de Belém (RECORRIDO) e não-provido
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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18/02/2024 17:20
Recebidos os autos
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18/02/2024 17:20
Conclusos para decisão
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18/02/2024 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
15/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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