TJPA - 0816554-77.2023.8.14.0301

24/01/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/01/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 11:24

Expedição de Certidão.

18/11/2023 02:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/11/2023 23:59.

09/11/2023 11:16

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023 03:17

Decorrido prazo de ARTHUR AFONSO NOBRE DE ARAUJO SOBRINHO em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 15:28

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023 06:47

Decorrido prazo de ARTHUR AFONSO NOBRE DE ARAUJO SOBRINHO em 30/10/2023 23:59.

11/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 14:10

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023 11:25

Conclusos para decisão

30/07/2023 23:05

Declarada incompetência

25/07/2023 10:34

Conclusos para decisão

25/07/2023 10:34

Cancelada a movimentação processual

21/05/2023 10:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/05/2023 23:59.

08/05/2023 11:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação

03/05/2023 13:10

Juntada de Petição de petição

07/04/2023 03:58

Decorrido prazo de ARTHUR AFONSO NOBRE DE ARAUJO SOBRINHO em 29/03/2023 23:59.

08/03/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 12:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

08/03/2023 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2023 11:39

Conclusos para decisão

08/03/2023 11:39

Distribuído por sorteio