TJPA - 0841016-98.2023.8.14.0301

22/03/2025 00:14

Decorrido prazo de LUIZ CIPRIANO DE SENA LUZ em 21/03/2025 23:59.

28/02/2025 10:14

Conclusos para decisão

28/02/2025 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/02/2025 10:13

Juntada de Certidão

25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de LUIZ CIPRIANO DE SENA LUZ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/02/2025 23:59.

24/02/2025 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

19/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 10:35

Expedição de Carta.

19/02/2025 08:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de LUIZ CIPRIANO DE SENA LUZ em 14/02/2025 23:59.

12/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

22/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 09:43

Expedição de Carta.

20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta

19/12/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024 11:38

Juntada de Certidão

13/11/2024 00:12

Decorrido prazo de LUIZ CIPRIANO DE SENA LUZ em 12/11/2024 23:59.

31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIZ CIPRIANO DE SENA LUZ em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/10/2024 23:59.

30/10/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

26/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024 00:23

Expedição de Certidão.

26/10/2024 00:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de LUIZ CIPRIANO DE SENA LUZ em 22/10/2024 23:59.

09/10/2024 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.

28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.

26/09/2024 14:05

Conhecido o recurso de LUIZ CIPRIANO DE SENA LUZ - CPF: *28.***.*97-00 (RECORRIDO) e não-provido

05/09/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2406 foi incluído.

29/07/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

27/10/2023 09:45

Recebidos os autos

27/10/2023 09:45

Distribuído por sorteio