05/11/2024 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/11/2024 09:12

Transitado em Julgado em 22/10/2024
30/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e provido
05/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/04/2023 13:10

Recebidos os autos
24/04/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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