26/06/2025 00:22

Decorrido prazo de IGOR MICHAEL ALMEIDA VELUDO GOUVEIA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:35

Decorrido prazo de IGOR MICHAEL ALMEIDA VELUDO GOUVEIA em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:18

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0827963-50.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:37

Expedição de Carta.
27/05/2025 07:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
19/05/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:49

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/01/2025 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de IGOR MICHAEL ALMEIDA VELUDO GOUVEIA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:16

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
26/10/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de IGOR MICHAEL ALMEIDA VELUDO GOUVEIA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:50

Conhecido o recurso de IGOR MICHAEL ALMEIDA VELUDO GOUVEIA - CPF: *75.***.*31-53 (RECORRENTE) e não-provido
05/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1893 foi incluído.
29/07/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/10/2023 13:34

Recebidos os autos
11/10/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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