18/02/2025 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/02/2025 09:52

Baixa Definitiva
18/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.
10/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 05:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTAMIRA - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
22/11/2024 08:50

Conclusos para decisão
22/11/2024 08:50

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTAMIRA em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 17/10/2024 23:59.
20/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:07

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0804008-73.2021.8.14.0005 APELANTE: IVANILDE FERREIRA CARVALHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP, MUNICIPIO DE ALTAMIRA RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Vistos.

Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.

Belém, 3 de setembro de 2024 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora
04/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/09/2024 08:52

Recebidos os autos
03/09/2024 08:52

Conclusos para decisão
03/09/2024 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800744-03.2016.8.14.0303

Valdilene Galdino da Silva

Banco Ole Consignado

Advogado: Marlon de Sousa Menezes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 03:07

Exibir Processo

Processo nº 0820214-12.2023.8.14.0000

Antonia Catarina de Aviz Fernandes

Secretario da Fazenda do Estado do para

Advogado: Emanoel Borges da Conceicao

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0801511-57.2024.8.14.0013

Jose Reinaldo Ferreira dos Santos

Delegacia de Capanema

Advogado: Armando Brasil Teixeira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/10/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0803376-08.2022.8.14.0136

Delegacia de Policia Civil - Canaa dos C...

Luis Gustavo Assuncao Ferreira

Advogado: Adriano Santana Rezende

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/11/2022 23:37

Exibir Processo

Processo nº 0814459-31.2024.8.14.0401

Delegacia de Policia Civil de Icoaraci -...

Julia Honara dos Anjos Correa

Advogado: Afonso Henrique Rebelo Furtado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/07/2024 09:31

Exibir Processo