25/04/2025 12:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025 22:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
23/04/2025 22:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 03:15

Publicado Decisão em 19/03/2025.
20/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0806270-64.2024.8.14.0401 DECISÃO Considerando a homologação do Acordo de Não Persecução Penal entre o indiciado e o Ministério Público, bem como a expedição da Guia de Execução de ANPP, suspendo o presente feito até o cumprimento do Acordo perante a Vara de Execução Penal, Penas e Medidas Alternativas de Belém.

Após a juntada da informação sobre o cumprimento do acordo, vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Belém, 17 de março de 2025.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
17/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:20

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Sob sigilo
17/03/2025 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:28

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:00

Cumprimento da Pena - Início
13/03/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:49

Expedição de Mandado.
06/02/2025 23:02

Desentranhado o documento
06/02/2025 23:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
06/02/2025 23:01

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2025 14:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO em/para 06/02/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Belém.
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
20/11/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 21:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
04/10/2024 21:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 03:49

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 10:45

Expedição de Mandado.
16/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 11:00 1ª Vara Criminal de Belém.
16/09/2024 10:31

Expedição de Mandado.
16/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0806270-64.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação ministerial, designo audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 4º, do CPP, para o dia 06 de fevereiro de2025, às 11h.

Intimem-se a defesa e a acusação.

Notifique-se a indiciada HIRLANE SANTOS DOS SANTOS.

Belém/PA, 13 de setembro de 2024.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
13/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:36

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:24

Desmembrado o feito
07/07/2024 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:54

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0806270-64.2024.8.14.0401 DESPACHO 1- Trata-se de Inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime de furto, tendo como indiciadas SAMIA DANIELE LOBO SENA e HIRLANE SANTOS DOS SANTOS.

Instado, o Ministério Público denunciou SAMIA e requereu a marcação de audiência para homologação de acordo de não persecução penal com HIRLANE. 2- Dessa forma, determino o desmembramento dos autos, com fulcro no art. 80 do CPP, de modo que seja gerado para a indiciada SAMIA DANIELE LOBO SENA novo processo que não contenha os documentos do acordo realizado com a outra indiciada, em tudo certificado. 3- Após, proceda-se à conclusão de ambos os autos.

Belém/PA, 18 de junho de 2024.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara Criminal da Capital
18/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:28

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 02:52

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0806270-64.2024.8.14.0401 DESPACHO 1- Defiro pedido formulado pelo Ministério Público. 2- Após a realização da audiência extrajudicial, junte-se o Termo de Acordo de Não Persecução Penal aos autos e façam os autos conclusos para designação de audiência de homologação.

Belém/PA, 12 de junho de 2024 SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara Criminal da Capital
12/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:01

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
15/04/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:40

Juntada de Certidão
12/04/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2024 08:55

Declarada incompetência
12/04/2024 06:30

Conclusos para decisão
12/04/2024 06:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:43

Juntada de Alvará de Soltura
05/04/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 09:22

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 09:03

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
05/04/2024 08:02

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 01:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 01:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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