TJPA - 0836062-72.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 00:18
Decorrido prazo de DIANA CLAUDIA PORTAL PEREIRA em 19/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 08:53
Sentença confirmada em parte
-
29/08/2025 08:53
Conhecido o recurso de DIANA CLAUDIA PORTAL PEREIRA - CPF: *73.***.*19-34 (APELANTE) e provido
-
29/08/2025 08:53
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELADO) e não-provido
-
01/07/2025 07:07
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 07:59
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 07:59
Conclusos para despacho
-
10/05/2025 00:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/05/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:29
Decorrido prazo de DIANA CLAUDIA PORTAL PEREIRA em 03/04/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:41
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
13/03/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
11/03/2025 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 13:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/03/2025 13:10
Recebidos os autos
-
11/03/2025 13:10
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819472-20.2024.8.14.0301
Matheus de Andrade Timm
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/05/2024 10:53
Processo nº 0801520-85.2023.8.14.0067
Delegacia de Policia Civil de Mocajuba
Erik Vasconcelos Moreira
Advogado: Martha Pantoja Assuncao
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/08/2023 09:43
Processo nº 0004165-21.2014.8.14.0039
Manoel Messias Feitosa dos Santos
Wemes Ferraz da Silva
Advogado: Carlindo Euzebio Bogea Mendes Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/07/2014 12:50
Processo nº 0806710-02.2024.8.14.0000
Domingas Barbosa da Silva
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/04/2024 21:19
Processo nº 0836062-72.2024.8.14.0301
Diana Claudia Portal Pereira
Prefeito Municipal de Belem
Advogado: Rafael de Ataide Aires
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/04/2024 06:50