TJPA - 0007440-17.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 09:41

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/04/2024 00:16

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

22/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 12:58

Juntada de Certidão

22/08/2022 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

22/08/2022 12:13

Juntada de Certidão

12/07/2022 01:03

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

04/07/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 15:43

Cancelada a movimentação processual

29/06/2022 12:36

Recurso especial admitido

24/06/2022 10:44

Cancelada a movimentação processual

23/06/2022 09:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

23/06/2022 09:08

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/06/2021 14:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

30/06/2021 14:43

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:10

Decorrido prazo de ALUISIO NASCIMENTO DE ANDRADE em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 14:14

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade. e 473 - STJ - O art. 5º da Lei 8.186/91 assegur

21/08/2019 13:10

Conclusos para decisão

14/08/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/08/2019 23:59:59.

08/08/2019 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019 11:41

Juntada de ato ordinatório

18/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.

17/07/2019 17:41

Juntada de Petição de petição

25/06/2019 08:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado

19/09/2018 15:14

Movimento Processual Retificado

05/09/2018 08:58

Conclusos para decisão

05/09/2018 08:38

Juntada de Certidão

05/09/2018 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2018 08:35

Processo migrado do Sistema Libra

23/08/2018 14:21

REMESSA INTERNA

10/08/2018 11:44

Remessa

23/03/2018 14:52

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

20/03/2018 11:59

OUTROS

20/03/2018 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2018 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2018 17:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2018 17:35

Remessa

06/03/2018 09:42

AGUARDANDO PRAZO

02/03/2018 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2018 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2018 14:46

OUTROS

26/02/2018 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2018 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2018 14:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4051-38

22/02/2018 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2018 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2018 14:23

Remessa

15/02/2018 12:36

PUBLICACAO - PUBLICACAO

15/02/2018 12:36

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

09/02/2018 15:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/02/2018 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2018 10:03

Remessa

08/02/2018 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2018 11:01

Não-Provimento - Não-Provimento

25/01/2018 09:08

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 05/02/2018.

24/01/2018 10:11

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

22/01/2018 09:42

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

19/01/2018 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/01/2018 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/01/2018 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2018 08:45

Mero expediente - Mero expediente

15/12/2017 15:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 473 fls.

15/12/2017 15:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2017 13:36

Remessa - 2 vols.

15/12/2017 13:36

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

11/12/2017 14:03

Remessa

30/11/2017 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2017 10:22

Mero expediente - Mero expediente

22/11/2017 15:17

OUTROS

22/11/2017 15:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2017 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2017 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2017 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2017 16:46

Remessa

06/11/2017 09:24

Remessa

25/10/2017 10:28

AGUARDANDO PRAZO

21/10/2017 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/10/2017 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2017 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2017 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2017 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2017 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2016 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016 15:33

Remessa

09/05/2016 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016 10:36

AGUARDANDO TRÂNSITO

11/04/2016 10:09

Remessa

11/04/2016 10:09

Remessa

11/04/2016 10:08

Remessa

11/04/2016 10:08

Remessa

11/04/2016 10:08

Remessa

11/04/2016 10:08

Remessa

11/04/2016 10:08

Remessa

11/04/2016 10:07

Remessa

11/04/2016 10:07

Remessa

11/04/2016 10:07

Remessa

08/04/2016 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016 10:30

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento

22/03/2016 11:13

Remessa

19/03/2016 10:49

AGUARDANDO REMESSA

26/02/2016 14:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/02/2016 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016 11:46

Mero expediente - Mero expediente

17/02/2016 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2016 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016 10:09

A SECRETARIA

27/01/2016 10:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2015 11:34

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2015 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA