STJ - 0007440-17.2013.8.14.0005

27/02/2024 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2024 10:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1011830/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1011830 - AgInt nos EREsp 2021680 - Publicação prevista para 20/12/2023

16/12/2023 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

12/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01011830/2023 - AgInt nos EREsp 2021680/PA

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:17

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011830/2023 - AgInt nos EREsp 2021680/PA

01/11/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/11/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1087131/2023

01/11/2023 15:32

Protocolizada Petição 1087131/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2023

10/10/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2023 Petição Nº 1011830/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1011830/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

06/10/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1011830/2023

06/10/2023 18:06

Protocolizada Petição 1011830/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2023

21/09/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/04/2023 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/04/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

19/04/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/04/2023 13:53

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2021680)

11/04/2023 08:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/04/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 315356/2023

10/04/2023 04:59

Protocolizada Petição 315356/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/04/2023

15/03/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 1147691/2022 - EDcl no AgInt no

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1147691 - EDcl no AgInt no REsp 2021680 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01147691/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2021680/PA

01/03/2023 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139080/2023

01/03/2023 14:55

Protocolizada Petição 139080/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

28/02/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01147691/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2021680/PA

23/02/2023 14:02

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 116632/2023

23/02/2023 13:49

Protocolizada Petição 116632/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/02/2023

13/02/2023 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/12/2022 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1181349/2022

23/12/2022 16:43

Protocolizada Petição 1181349/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2022

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2022 Petição Nº 1147678/2022 -

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2022 Petição Nº 1147691/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1147678/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1147691/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

12/12/2022 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1147678/2022

12/12/2022 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1147691/2022

12/12/2022 18:24

Protocolizada Petição 1147691/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2022

12/12/2022 18:23

Protocolizada Petição 1147678/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2022

07/12/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 948585/2022 - AgInt

07/12/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 896424/2022 - AgInt

06/12/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0948585 - AgInt no REsp 2021680 - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0896424 - AgInt no REsp 2021680 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00948585/2022 - AgInt no REsp 2021680/PA

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALUISIO NASCIMENTO DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00896424/2022 - AgInt no REsp 2021680/PA

22/11/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

22/11/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 948585/2022 - AgInt no REsp 2021680/PA

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 896424/2022 - AgInt no REsp 2021680/PA

28/10/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/10/2022 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989588/2022

28/10/2022 12:25

Protocolizada Petição 989588/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2022

24/10/2022 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972879/2022

24/10/2022 17:44

Protocolizada Petição 972879/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

19/10/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 948585/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 948585/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

17/10/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948585/2022

17/10/2022 15:22

Protocolizada Petição 948585/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 896424/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 896424/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 896424/2022

05/10/2022 12:04

Protocolizada Petição 896424/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022

23/09/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022 16:20

Conhecido o recurso de ALUISIO NASCIMENTO DE ANDRADE e provido

31/08/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

31/08/2022 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/08/2022 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ