18/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
16/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:42

Expedição de Acórdão.
16/09/2025 11:28

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE) e provido em parte
05/09/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:17

Retirado de pauta
05/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do DESPACHO de inclusão em sessão de julgamento, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10/03/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F .

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:17

Expedição de Decisão.
07/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:56

Recebidos os autos
31/07/2024 08:56

Conclusos para decisão
31/07/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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