12/09/2025 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:59

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:59

Juntada de Petição de termo de ciência
27/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 21:45

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
26/08/2025 14:17

Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:13

Arquivamento
12/08/2025 12:59

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 14:19

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 17:25

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 11:21

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 08:18

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2025 13:16

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:17

Audiência de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 17/07/2025 10:00, Vara Única de Prainha.
17/02/2025 14:53

Pedido de inclusão em pauta
18/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:00

Juntada de guia de depósito judicial
03/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:15

Conclusos para despacho
19/04/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:52

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRAINHA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 20:14

Juntada de Petição de termo de ciência
08/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:08

Juntada de Petição de inquérito policial
05/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 05:48

Decorrido prazo de FRANCISCO TOME DOS SANTOS NETO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 03:36

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRAINHA em 21/03/2024 11:19.
21/03/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 03:44

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 13:53

Expedição de Mandado.
20/03/2024 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2024 13:27

Audiência Custódia realizada para 20/03/2024 11:30 Vara Única de Prainha.
20/03/2024 11:50

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 08:30

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:20

Audiência Custódia designada para 20/03/2024 11:30 Vara Única de Prainha.
20/03/2024 08:19

Expedição de Mandado.
20/03/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo:0800191-32.2024.8.14.0090 Classe:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRAINHA FLAGRANTEADO: FRANCISCO TOME DOS SANTOS NETO DECISÃO REGIME DE PLANTÃO DESIGNO o dia 20/03/2024, às 11h30, para realização da audiência de custódia.

OFICIE-SE à Depol de Prainha do Pará, requisitando a apresentação do Flagranteado FRANCISCO TOME DOS SANTOS NETO, com observância das cautelas legais.

INTIME-SE o advogado habilitado nos autos, se houver.

Caso contrário, será nomeado representante da Defensoria Pública.

CIÊNCIA ao Ministério Público.

A audiência será realizada na Sala de Audiências do Fórum, porém o Advogado e o Representante do Ministério Público, caso necessário, poderão participar da audiência de forma virtual.

Nesse caso, deverá ser disponibilizado link de acesso ao Teams.

PROVIDENCIE-SE a inclusão no SISTAC/CNJ.

URGENCIE-SE, expedindo o necessário, ficando facultada a prática de outras providências que se fizerem necessárias para a concretização do ato.

O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO.

MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Titular da Comarca de Prainha OBSERVAÇÃO: Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo.

Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (91) 35311107 [email protected] DOCUMENTOS ANEXOS
19/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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