TJPA - 0909229-59.2023.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO DIOGO SANTANA CARVALHO

CPF *03.***.*91-41

Advogados

ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA

OAB: 40199/BA

CPF *13.***.*23-01

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 22:35

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 22:34

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 11:25

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 11:25

    Decorrido prazo de FLAVIO DIOGO SANTANA CARVALHO em 12/11/2024 23:59.

  • 18/10/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 10:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/10/2024 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2024 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2024 04:05

    Decorrido prazo de FLAVIO DIOGO SANTANA CARVALHO em 24/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2024 00:29

    Decorrido prazo de FLAVIO DIOGO SANTANA CARVALHO em 17/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 04:01

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 06:08

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 01:40

    Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    Processo: 0909229-59.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: FLAVIO DIOGO SANTANA CARVALHO Endereço: Rodovia Tapana, 4400, , Bl 3, apt 102, Condomínio Jardim Bela Vista, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-215 Promovido(a): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º c/c art. 218, §3º, ambos do CPC/2015, e do art. 1º, §2º, I do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, e conforme determinado na decisão/despacho de ID: 111103118, CONSIDERANDO que a parte/ promovente possui advogado(a) constituído(a) nos presentes autos e o teor da CONTESTAÇÃO de ID: 115053892, INTIMO O(A) PATRONO(A) DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE ACIMA IDENTIFICADA para manifestar-se quanto a petição supramencionada, no prazo de 15 (QUINZE) dias úteis, e em seguida serão os autos remetidos conclusos para julgamento, conforme ordem cronológica de conclusão dos processos.

    Belém, 21 de maio de 2024.

    Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120413410335100000099244012 PROCURAÇÃO Procuração 23120413410393800000099244019 RGeCPFflavio Documento de Identificação 23120413410460300000099244023 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 23120413410510300000099244026 PASSAGEM AEREA HORARIO CONTRATADO Documento de Comprovação 23120413410548400000099244930 PASSAGEM HORARIO ALTERADO Documento de Comprovação 23120413410594000000099244931 Despacho Despacho 24031413555638800000104311952 Despacho Despacho 24031413555638800000104311952 Petição Petição 24041606540230100000106359082 Petição Petição 24050613023663500000107666110 AZUL - CARTA DE PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 24050613023696900000107666115 Procuração ALAB 3 Procuração 24050613023729800000107666114 Certidão Certidão 24050808051797500000107789609 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050808081040900000107789611 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050808081040900000107789611 Contestação Contestação 24050908251377000000107881252 Procuração ALAB Procuração 24050908251421900000107881253 Petição Petição 24051015143616500000108066301 Carta de Preposição -AZUL-FlavioDiogo Documento de Identificação 24051015143629700000108066303 Atos Constitutivos e Procuração ALAB Procuração 24051015143660300000108066305

  • 21/05/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2024 00:33

    Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

  • 12/05/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

  • 10/05/2024 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 08:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/05/2024 00:00

    Intimação

    Processo: 0909229-59.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente(s):Nome: FLAVIO DIOGO SANTANA CARVALHO Endereço: Rodovia Tapana, 4400, , Bl 3, apt 102, Condomínio Jardim Bela Vista, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-215 Promovido(a)(s): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO ORDINATÓRIO Considerando que as partes foram devidamente intimadas para em 05 (cinco) dias manifestarem interesse na produção de provas em audiência, não havendo manifestação nesse sentido, DE ORDEM, a audiência designada foi cancelada e INTIMO A PARTE PROMOVIDA ACIMA IDENTIFICADA para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contestação, após, havendo preliminares ou pedido contraposto e, caso a parte promovente tenha advogado(a) será intimada para, querendo, se manifestar em 15 (QUINZE) dias úteis, em em seguida, os autos irão conclusos para julgamento antecipado.

    Belém, 8 de maio de 2024.

    Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120413410335100000099244012 PROCURAÇÃO Procuração 23120413410393800000099244019 RGeCPFflavio Documento de Identificação 23120413410460300000099244023 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 23120413410510300000099244026 PASSAGEM AEREA HORARIO CONTRATADO Documento de Comprovação 23120413410548400000099244930 PASSAGEM HORARIO ALTERADO Documento de Comprovação 23120413410594000000099244931 Despacho Despacho 24031413555638800000104311952 Despacho Despacho 24031413555638800000104311952 Petição Petição 24041606540230100000106359082 Petição Petição 24050613023663500000107666110 AZUL - CARTA DE PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 24050613023696900000107666115 Procuração ALAB 3 Procuração 24050613023729800000107666114 Certidão Certidão 24050808051797500000107789609

  • 08/05/2024 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 08:06

    Audiência Una cancelada para 13/05/2024 12:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 08/05/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 06:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 04:02

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 04:02

    Decorrido prazo de FLAVIO DIOGO SANTANA CARVALHO em 03/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 13:19

    Decorrido prazo de FLAVIO DIOGO SANTANA CARVALHO em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 13:19

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 02:32

    Publicado Despacho em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Processo: 0909229-59.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: FLAVIO DIOGO SANTANA CARVALHO Endereço: Rodovia Tapana, 4400, , Bl 3, apt 102, Condomínio Jardim Bela Vista, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-215 Promovido(a): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 AUDIÊNCIA: 13.05.2024 12h:00min DESPACHO Cite-se a parte reclamada e intimem-se ambas as partes, com as advertências de praxe, para comparecerem à audiência designada no feito.

    Intimem-se as partes, também, para que: a) informem, ATÉ O DIA ANTERIOR À DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, os e-mails para envio do link de acesso à sala de audiência virtual (desconsiderar se já apresentados); b) no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação consumada da presente decisão, manifestem o interesse na produção de provas em audiência, ficando advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão no que concerne à produção de provas, o que autoriza o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC/2015, caso todas permaneçam silentes.

    Neste caso, a Secretaria está autorizada a cancelar a audiência designada e intimar as partes reclamadas a apresentarem defesa no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis contados da intimação consumada.

    Apresentada a contestação, havendo preliminares, pedido contraposto e documentos porventura trazidos aos autos pelas partes reclamadas, os reclamantes deverão ser intimados a, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da intimação consumada, sobre eles se manifestar, e em seguida serão os autos remetidos conclusos para julgamento, conforme ordem cronológica de conclusão dos processos.

    Caso contrário, por se tratar de processo submetido ao “Juízo 100% Digital”, a audiência será realizada de forma TELEPRESENCIAL, salvo requerimento de qualquer das partes para comparecer pessoalmente ao ato, ocasião na qual poderá ser realizada de forma híbrida ou presencial, caso ambas assim requeiram.

    A audiência será realizada através da Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, devendo as partes observar o guia prático da plataforma de videoconferência, constante no site do TJE/PA no link:http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890 O não comparecimento injustificado da parte reclamante à audiência ensejará a extinção da presente ação sem resolução do mérito, consoante art. 51, I, da Lei nº 9099/95, bem como poderá acarretar a sua condenação ao pagamento das custas processuais, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

    O não comparecimento injustificado da parte reclamada à audiência ensejará a aplicação da revelia, conforme art. 20 da lei 9099/95, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela autora, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

    Solicitamos às partes que juntem antecipadamente no PJE os seguintes documentos: contestação, manifestação à contestação, procuração, substabelecimento, demais documentos comprobatórios (em PDF, vídeo, áudio, fotografias, etc.) e manifestação aos documentos.

    Com efeito, imperioso destacar que as partes deverão comunicar a este Juízo a mudança de endereço, ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95).

    Ressalte-se ainda que, nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

    A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica em renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no inciso primeiro do artigo 3º da citada lei (quarenta) salários mínimos, conforme previsão do parágrafo terceiro, do mencionado artigo.

    Autorizo a expedição das cartas precatórias que se façam necessárias.

    Servirá o presente despacho como mandado ou carta.

    Cite-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Datado e assinado eletronicamente.

  • 15/03/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 13:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/12/2023 13:41

    Audiência Una designada para 13/05/2024 12:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 04/12/2023 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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