TJPA - 0804220-65.2024.8.14.0401

1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INACIO DA SILVA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

EMPRESA DE ONIBUS VIACAO RIO GUAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2025 09:44

    Expedição de Guia de Recolhimento para INACIO DA SILVA COSTA (REU) (Nº. 0804220-65.2024.8.14.0401.15.0001-17).

  • 01/09/2025 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 10:13

    Juntada de despacho

  • 24/03/2025 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/03/2025 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 10:36

    Juntada de mandado

  • 18/03/2025 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2025 02:07

    Publicado Decisão em 14/03/2025.

  • 16/03/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0804220-65.2024.8.14.0401 Assunto [Roubo Majorado] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Decisão 1) Recebo a apelação de ID 138314619, uma vez preenchidos os pressupostos para sua interposição, em especial o da tempestividade. 2) Intime-se o apelante para o oferecimento de razões, e após estas o Ministério Público, para os mesmos fins, na forma do art. 600, caput, do CPP. 3) Apresentadas razões e contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com nossos cumprimentos.

    Belém (PA), data da assinatura digital.

    Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal

  • 12/03/2025 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 18:20

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/03/2025 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2025 10:25

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 02:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 05/02/2025 11:08

    Publicado Sentença em 27/01/2025.

  • 05/02/2025 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 24/01/2025 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 12:01

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2024 20:21

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 20:21

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 23:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2024 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2024 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 13:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2024 10:30 9ª Vara Criminal de Belém.

  • 01/08/2024 13:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2024 22:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2024 22:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2024 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2024 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 08:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0804220-65.2024.8.14.0401 Assunto [Roubo Majorado] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Decisão 1) A defesa do(s) réu(s) não delineia argumentos que autorizem a absolvição sumária (art. 397 do CPP).

    Com efeito, não estão configuradas causas de exclusão da ilicitude ou culpabilidade, nem circunstâncias que indiquem a atipicidade dos fatos imputados.

    A instrução criminal é, portanto, necessária. 2) Designo o dia 22/08/2024, às 10hs:30min, para audiência de instrução e julgamento. 3) Efetuem-se as requisições e intimações necessárias.

    Caso a defesa tenha arrolado testemunhas, intime-se para que apresente os respectivos números para contato telefônico e por aplicativo de mensagem de texto, no prazo de 10 (dez) dias.

    Belém (PA), data da assinatura digital.

    Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal

  • 11/03/2024 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 13:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 10:30 9ª Vara Criminal de Belém.

  • 11/03/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 08:32

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0804220-65.2024.8.14.0401 Assunto [Roubo Majorado] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Decisão Recebo o aditamento de ID 110271764 apenas para efeito de retificar a identificação do acusado, devendo constar do PJE o nome INACIO DA SILVA COSTA.

    Ajustes necessários.

    Considerando o teor da certidão de ID 110258458, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para os encargos de defesa do réu, mediante oferecimento de resposta à acusação.

    Belém (PA), data da assinatura eletrônica.

    Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal

  • 09/03/2024 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2024 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:18

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 06/03/2024 08:52

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 11:38

    Desentranhado o documento

  • 05/03/2024 11:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/03/2024 11:26

    Distribuído por dependência

  • 26/02/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 20:50

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 20:49

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 14:17

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2024 08:48

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2024 08:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 08:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/09/2022 08:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/09/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 12:11

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ERICLEI DA SILVA COSTA (REU)

  • 29/08/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 15:02

    Desentranhado o documento

  • 29/08/2022 15:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/08/2022 09:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/08/2022 14:00

    Transitado em Julgado em 23/08/2022

  • 24/08/2022 10:30

    Decorrido prazo de JEFFERSON IURI MELO PEREIRA em 23/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 09:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2022 09:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/05/2022 03:11

    Publicado EDITAL em 17/05/2022.

  • 18/05/2022 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 13/05/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/05/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 22:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/04/2022 22:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2022 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 09:46

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2022 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 18:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/02/2022 18:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 13:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/02/2022 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2022 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 14:42

    Processo migrado do sistema Libra

  • 08/02/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2022 22:07

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (26178049) do processo 00051041120168140401.Motivo: MIGRAR AO PJE

  • 05/02/2022 22:06

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JEFERSON YURI MELO PEREIRA (26640000) do processo 00051041120168140401.Motivo: NOME ERRADO

  • 05/02/2022 22:05

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ALEX MORAES DE MELO (23839873) do processo 00051041120168140401.Motivo: ALTERACAO DO NOME

  • 12/01/2022 09:26

    REMESSA INTERNA

  • 12/01/2022 08:48

    Remessa

  • 07/01/2022 11:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/12/2021 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/12/2021 11:09

    Condenatória - Condenatória

  • 27/09/2021 12:26

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 17/11/2020 11:16

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 17/11/2020 10:48

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 16/11/2020 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2020 13:07

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 16/11/2020 10:47

    REMESSA INTERNA

  • 16/11/2020 10:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 16/11/2020 10:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 16/11/2020 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/11/2020 09:42

    REMESSA INTERNA

  • 09/11/2020 17:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/11/2020 17:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2020 17:32

    Remessa - DEFENSORIA

  • 07/08/2020 09:10

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 06/08/2020 11:23

    REMESSA INTERNA

  • 06/08/2020 09:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/08/2020 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/08/2020 09:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/08/2020 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2020 09:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/08/2020 09:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/08/2020 09:26

    Remessa - MP

  • 09/07/2020 08:58

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/07/2020 11:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/07/2020 11:36

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/07/2020 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2020 09:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/07/2020 12:17

    REMESSA INTERNA

  • 07/07/2020 12:13

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9196-88

  • 07/07/2020 12:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/07/2020 12:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/07/2020 12:57

    REMESSA INTERNA

  • 22/06/2020 13:40

    CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

  • 22/06/2020 13:40

    CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

  • 22/06/2020 13:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/06/2020 13:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/06/2020 13:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/03/2020 22:26

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9196-88

  • 24/03/2020 22:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/03/2020 22:25

    Remessa - OFICIO Nº 8852020-SEAP

  • 24/03/2020 22:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/03/2020 13:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/03/2020 13:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/03/2020 13:10

    Mero expediente - Mero expediente

  • 19/03/2020 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2020 08:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/03/2020 11:04

    REMESSA INTERNA

  • 17/03/2020 11:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/03/2020 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2020 10:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/03/2020 14:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/03/2020 11:48

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 06/03/2020 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2020 10:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/02/2020 09:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/02/2020 09:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/02/2020 13:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/02/2020 12:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/02/2020 12:20

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 05/02/2020 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2020 16:34

    REMESSA INTERNA

  • 03/02/2020 13:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/02/2020 11:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/02/2020 11:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/02/2020 11:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/02/2020 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2020 10:52

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/01/2020 13:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/01/2020 13:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/01/2020 13:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/01/2020 11:49

    REMESSA INTERNA

  • 31/01/2020 11:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/01/2020 11:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/01/2020 11:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/01/2020 11:13

    Remessa - DPPA - BRENO LUZ MORAIS

  • 23/01/2020 00:00

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/01/2020 12:49

    REMESSA INTERNA

  • 21/01/2020 12:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/01/2020 12:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2020 12:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/01/2020 10:28

    REMESSA INTERNA

  • 20/01/2020 10:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/01/2020 10:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/01/2020 10:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/01/2020 10:25

    Remessa - MP- ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO

  • 17/01/2020 08:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/01/2020 11:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/01/2020 11:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/01/2020 10:21

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/01/2020 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2020 09:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/01/2020 13:30

    REMESSA INTERNA

  • 14/01/2020 13:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/01/2020 13:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2019 12:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/12/2019 12:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/12/2019 10:31

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/7157-94 foi dissociado do processo nº 00051041120168140401 pelo seguinte motivo: JUNTAR NO PROCESSO Nº 00125587120188140401

  • 29/11/2019 09:48

    REMESSA INTERNA

  • 29/11/2019 09:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/11/2019 14:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2019 11:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/11/2019 09:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/11/2019 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/11/2019 08:58

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 18/11/2019 11:03

    REMESSA INTERNA

  • 06/11/2019 09:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/10/2019 13:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/10/2019 09:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/10/2019 11:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/10/2019 10:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/10/2019 10:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (4019536), que representa a parte ALEX MORAES DE MELO (23839873) no processo 00051041120168140401.

  • 17/10/2019 13:33

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 17/10/2019 13:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2019 08:19

    REMESSA INTERNA

  • 10/10/2019 08:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2019 08:17

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/10/2019 12:32

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 03/10/2019 21:01

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/10/2019 21:01

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/10/2019 21:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2019 21:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/09/2019 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/09/2019 11:12

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/09/2019 11:55

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/09/2019 11:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : LUZIA JULIA SOARES ROSA

  • 26/09/2019 11:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/09/2019 08:34

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 08:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 08:34

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 24/09/2019 16:40

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 24/09/2019 16:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2019 16:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 24/09/2019 16:40

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/09/2019 13:10

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : JOAO GUILHERME RODRIGUES BEGOT

  • 18/09/2019 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/09/2019 12:45

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 18/09/2019 12:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2019 12:41

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 18/09/2019 12:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/09/2019 12:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2019 12:41

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 18/09/2019 12:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/09/2019 12:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2019 12:41

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 18/09/2019 12:36

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 18/09/2019 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2019 12:36

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 18/09/2019 11:45

    REMESSA INTERNA

  • 13/08/2019 09:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/08/2019 09:17

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/08/2019 09:17

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/08/2019 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 11:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/07/2019 16:43

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/07/2019 16:43

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/07/2019 16:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/07/2019 16:43

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/07/2019 08:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/07/2019 08:42

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/07/2019 08:42

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 15/07/2019 08:42

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/07/2019 09:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : LUIZ CLAUDIO SANTOS ALVES

  • 10/07/2019 08:52

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/07/2019 11:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

  • 09/07/2019 11:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/07/2019 11:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : PABLO VINICIUS CHAVES MARQUES

  • 09/07/2019 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/07/2019 09:06

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 09/07/2019 09:06

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/07/2019 09:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2019 09:05

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/07/2019 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2019 09:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 09/07/2019 09:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 09/07/2019 09:05

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/07/2019 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2019 09:04

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 09/07/2019 09:04

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 09/07/2019 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2019 14:35

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 17/05/2019 14:00

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - ACUSADO CITADO

  • 17/05/2019 09:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/05/2019 09:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/05/2019 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2019 09:22

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 16/05/2019 09:21

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/05/2019 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2019 08:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/05/2019 11:33

    REMESSA INTERNA

  • 15/05/2019 10:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/05/2019 10:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/05/2019 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/05/2019 12:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/05/2019 12:41

    Remessa - DR. BRENO LUZ MORAIS - DEFENSOR PÚBLICO

  • 14/05/2019 12:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/05/2019 09:42

    REMESSA INTERNA

  • 29/04/2019 08:43

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/04/2019 09:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/04/2019 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2019 09:50

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/04/2019 09:50

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/04/2019 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2019 12:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/04/2019 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/04/2019 11:51

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 14:11

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/04/2019 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2019 14:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/04/2019 14:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/04/2019 13:22

    AGUARDANDO MANDADO

  • 01/04/2019 13:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : CAMILLA CONTENTE BRAGA DE SOUZA

  • 01/04/2019 13:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/04/2019 12:48

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 01/04/2019 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2019 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/04/2019 12:48

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 01/04/2019 12:48

    Citação CITACAO

  • 01/04/2019 12:47

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/04/2019 12:46

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 01/04/2019 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/04/2019 12:36

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 01/04/2019 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2019 12:33

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/04/2019 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2018 15:22

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 21/11/2018 15:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/11/2018 10:01

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/11/2018 11:49

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/11/2018 11:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/11/2018 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2018 09:40

    Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

  • 13/11/2018 08:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/11/2018 12:19

    REMESSA INTERNA

  • 12/11/2018 12:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/11/2018 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2018 12:13

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 12/11/2018 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/11/2018 11:29

    REMESSA INTERNA

  • 06/11/2018 15:49

    REMESSA INTERNA

  • 25/10/2018 20:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/10/2018 20:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/10/2018 10:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/10/2018 09:32

    REMESSA INTERNA

  • 04/10/2018 08:42

    REMESSA INTERNA

  • 01/10/2018 13:36

    Citação CITACAO

  • 01/10/2018 13:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2018 10:51

    REMESSA INTERNA

  • 28/09/2018 13:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/09/2018 11:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/09/2018 11:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/09/2018 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2018 09:28

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/09/2018 09:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/09/2018 09:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/09/2018 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/09/2018 12:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/09/2018 12:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/09/2018 12:32

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/09/2018 13:01

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/09/2018 13:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/09/2018 13:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/09/2018 09:21

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/09/2018 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2018 13:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/09/2018 10:12

    REMESSA INTERNA

  • 06/09/2018 10:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/09/2018 10:08

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 06/09/2018 10:08

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 06/09/2018 10:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/08/2018 14:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/08/2018 11:35

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 24/08/2018 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2018 09:07

    REMESSA INTERNA

  • 22/08/2018 14:53

    REMESSA INTERNA

  • 19/07/2018 08:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/07/2018 08:45

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 18/07/2018 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2018 12:16

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/07/2018 12:16

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/07/2018 12:16

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/06/2018 10:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : LUCIANA ANDREA DANTAS RODRIGUES

  • 21/06/2018 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/06/2018 09:35

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/06/2018 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/06/2018 09:31

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 21/06/2018 09:31

    Citação CITACAO

  • 21/06/2018 09:31

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 21/06/2018 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2018 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/06/2018 09:30

    Citação CITACAO

  • 21/06/2018 09:30

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 21/06/2018 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2018 09:30

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 20/06/2018 12:21

    REMESSA INTERNA

  • 20/06/2018 08:58

    REMESSA INTERNA

  • 19/06/2018 12:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/06/2018 12:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/06/2018 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2018 10:05

    Denúncia - Denúncia

  • 13/06/2018 16:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/06/2018 15:51

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/06/2018 15:50

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (21854868), que representa a parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ (26178049) no processo 00051041120168140401.

  • 13/06/2018 15:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2018 15:49

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 13/06/2018 15:49

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 13/06/2018 15:49

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 12/04/2018 10:48

    REMESSA INTERNA

  • 21/03/2018 09:26

    REMESSA INTERNA

  • 21/03/2018 08:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2018 08:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/03/2018 08:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/03/2018 14:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/03/2018 14:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/03/2018 14:14

    Remessa

  • 22/08/2017 08:27

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/08/2017 09:24

    REMESSA INTERNA

  • 18/08/2017 11:05

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA

  • 18/08/2017 11:05

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência MEDIDAS CAUTELARES para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA

  • 18/08/2017 11:05

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 17/08/2017 08:31

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 17/08/2017 08:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/08/2017 08:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2017 08:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/08/2017 09:17

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/06/2017 11:43

    CORREGEDORIA DE POLICIA

  • 23/06/2017 11:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/06/2017 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/06/2017 11:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/06/2017 12:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/06/2017 11:03

    REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência JUIZO SINGULAR para Competência MEDIDAS CAUTELARES, da Vara 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA

  • 21/06/2017 11:03

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 20/06/2017 12:46

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 20/06/2017 08:47

    REMESSA INTERNA

  • 19/06/2017 13:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/06/2017 12:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/06/2017 12:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/06/2017 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/06/2017 09:20

    Incompetência - Incompetência

  • 14/06/2017 10:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/06/2017 10:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/06/2017 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/06/2017 13:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2017 13:49

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/06/2017 13:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/03/2016 09:36

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/03/2016 09:05

    REMESSA INTERNA

  • 14/03/2016 11:59

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/0651-48(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/2245-94(Inquérito Policial).

  • 14/03/2016 11:59

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 14/03/2016 11:59

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se

  • 10/03/2016 13:45

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 10/03/2016 13:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/03/2016 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2016 13:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/03/2016 12:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/03/2016 12:11

    AGUARD. CADASTRO

  • 09/03/2016 13:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005104-11.2016.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 09/03/2016 13:05

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 09/03/2016 13:05

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/03/2016 13:05

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 09/03/2016 11:10

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 08/03/2016 08:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/03/2016 11:58

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 04/03/2016 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2016 11:56

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 04/03/2016 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2016 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2016 11:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/03/2016 09:46

    CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 04/03/2016 09:00

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: SA

  • 04/03/2016 09:00

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828753-05.2021.8.14.0301

Municipio de Belem

Mirna Sauma Castro

Advogado: Luciano Santos de Oliveira Goes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/01/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0812405-72.2022.8.14.0301

Maria de Nazare Correa de Miranda

Estado do para

Advogado: Rafael de Ataide Aires

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0813093-07.2023.8.14.0040

Cristiane Sampaio Rocha

Advogado: Lisandra Cristina Belancieri

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/08/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0819491-27.2022.8.14.0000

Idemeia Barbosa dos Santos

Estado do para

Advogado: Jorge de Mendonca Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/11/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0804220-65.2024.8.14.0401

Inacio da Silva Costa

Defensoria Publica do Estado do para

Advogado: Marcos Antonio Ferreira das Neves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2025 12:19

Exibir Processo