31/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/10/2024 11:23

Transitado em Julgado em 11/10/2024
23/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CORREA DE MIRANDA em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CORREA DE MIRANDA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 09:43

Juntada de Petição de carta
29/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 13:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CORREA DE MIRANDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CORREA DE MIRANDA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CORREA DE MIRANDA em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CORREA DE MIRANDA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CORREA DE MIRANDA em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE CORREA DE MIRANDA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:37

Expedição de Carta.
04/03/2024 11:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido
04/03/2024 11:44

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARE CORREA DE MIRANDA - CPF: *52.***.*81-15 (RECORRENTE) e provido em parte
29/02/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/02/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2023 14:54

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 13:28

Recebidos os autos
24/05/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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