10/05/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 08:48

Baixa Definitiva
10/05/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE em 09/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:34

Decorrido prazo de IDEMEIA BARBOSA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:00

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA.

PROCEDIMENTO ESTÉTICO.

ELETIVO.

SITUAÇÃO ATUAL SANITÁRIA.

MEDIDAS DE CONTENÇÃO.

DECISÃO MONOCRÁTICA REAFIRMADA.

TUTELA NÃO RECONHECIDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual os autos acima identificados, ACÓRDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso, na conformidade do Relatório e Voto que passam a integrar o presente Acórdão.-> CPF: ***.***.***-**
13/03/2024 05:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 05:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 23:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (AGRAVADO), IDEMEIA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*97-49 (AGRAVANTE), JORGE DE MENDONCA ROCHA - CPF: *47.***.*27-53 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e MUNI
11/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2023 09:19

Conclusos para julgamento
14/08/2023 09:19

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 15:32

Conclusos para decisão
05/04/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual
05/04/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
09/03/2023 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE em 07/03/2023 23:59.
04/02/2023 19:53

Decorrido prazo de IDEMEIA BARBOSA DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.
12/12/2022 00:07

Publicado Decisão em 12/12/2022.
08/12/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 23:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2022 13:25

Conclusos para decisão
01/12/2022 13:25

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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