27/11/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 08:56

Baixa Definitiva
15/02/2023 08:56

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 08:56

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/02/2023 08:56

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 00:35

Decorrido prazo de EMILSON RODRIGUES SILVA NETO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:35

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
05/02/2023 15:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/01/2023 00:30

Publicado Acórdão em 23/01/2023.
30/12/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
21/12/2022 12:13

Juntada de Petição de certidão
21/12/2022 00:00

Intimação

RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - ERRO - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

Para que seja cabível os embargos de declaração, é necessário haver conexão entre a matéria arguida e os requisitos ensejadores, conforme preconizam os artigos 1.022 e 489, §1º, do CPC.

Embargos acolhidos, sem efeitos infringentes, para determinar a retificação de erro material constante do no relatório do acórdão embargado
20/12/2022 14:27

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos
17/12/2022 02:00

Juntada de Petição de certidão
16/12/2022 23:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2022.
30/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 21:54

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 16:08

Conclusos para julgamento
20/10/2022 14:35

Conclusos para despacho
20/10/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 01:33

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES DA SILVA em 19/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:27

Publicado Intimação em 11/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1013207-03.2022.8.11.0000 EMBARGANTE: EMILSON RODRIGUES SILVA NETO EMBARGADO: VANESSA RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: VANESSA RODRIGUES DA SILVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
07/10/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 19:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2022 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 00:43

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2022.
04/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 09:45

Conhecido o recurso de VANESSA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *14.***.*39-34 (AGRAVANTE) e não-provido
03/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 13 de Outubro de 2022 a 14 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/09/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:57

Juntada de Petição de certidão
30/09/2022 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 00:34

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2022.
20/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Setembro de 2022 a 30 de Setembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/09/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 22:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2022 20:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/09/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 14:59

Conclusos para julgamento
06/09/2022 14:03

Recebidos os autos
06/09/2022 14:03

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
25/08/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 10:32

Juntada de Petição de diligência
25/08/2022 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 19:56

Conclusos para despacho
24/08/2022 19:53

Expedição de Mandado.
24/08/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 07:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 13:26

Conclusos para despacho
29/07/2022 10:52

Recebidos os autos
29/07/2022 10:52

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
29/07/2022 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2022 00:17

Publicado Intimação em 11/07/2022.
09/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro o almejado efeito ativo.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.

II, do art. 1.019, do CPC.

Oficie-se a douta juíza a quo para que preste as informações necessárias.

P.

I.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator
07/07/2022 16:02

Determinada Requisição de Informações
07/07/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2022 00:24

Publicado Informação em 07/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 19:49

Conclusos para decisão
05/07/2022 18:02

Juntada de Certidão
05/07/2022 18:02

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:08

Juntada de Certidão
05/07/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2023

Ultima Atualização
21/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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