15/07/2023 23:21

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 08:00

Baixa Definitiva
12/06/2023 08:00

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 08:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/06/2023 08:00

Transitado em Julgado em 07/06/2023
08/06/2023 00:26

Decorrido prazo de IZONILDES PIO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:26

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA em 07/06/2023 23:59.
29/05/2023 09:17

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
17/05/2023 00:21

Publicado Acórdão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 12:01

Conhecido o recurso de IZONILDES PIO DA SILVA - CPF: *40.***.*21-87 (AGRAVANTE) e não-provido
11/05/2023 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2023 09:13

Juntada de Petição de certidão
28/04/2023 00:32

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2023.
28/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Maio de 2023 a 11 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 12:09

Conclusos para julgamento
10/02/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:22

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:21

Decorrido prazo de FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:25

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 18:54

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 18:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
14/12/2022 17:50

Juntada de Petição de agravo interno
05/12/2022 00:15

Publicado Intimação em 05/12/2022.
02/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 00:00

Intimação

Portanto, sendo irrecusável a conclusão de que inexiste, ante as circunstâncias do caso, urgência agônica a legitimar a admissão excepcional do agravo de instrumento fora das hipóteses legais, impõe-se, por consequência, o reconhecimento da ausência de requisito extrínseco de admissibilidade recursal, logo, o caso é de não conhecimento deste recurso como um todo.

Pelo exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC, não conheço do recurso.

Custas pelo agravante.

Intimem-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de novembro de 2022.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
30/11/2022 21:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:47

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 09:13

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de IZONILDES PIO DA SILVA - CPF: *40.***.*21-87 (AGRAVANTE)
11/08/2022 00:49

Decorrido prazo de IZONILDES PIO DA SILVA em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 15:53

Conclusos para julgamento
10/08/2022 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2022 00:21

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
20/07/2022 00:21

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:51

Decorrido prazo de IZONILDES PIO DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inc.

II do CPC.
18/07/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:57

Juntada de Certidão
18/07/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 00:17

Publicado Intimação em 11/07/2022.
09/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 07:32

Conclusos para decisão
08/07/2022 00:24

Publicado Informação em 08/07/2022.
08/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:24

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Em atenção à certidão vinculada ao Id. nº 134343181, que informa a protocolização do recurso “sem a devida comprovação do pagamento do preparo” e que “o prazo para pagar e juntar a guia e o comprovante de pagamento bancário nos autos é de 48h (quarenta e oito horas) após a distribuição”, nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 7.603/2001, com redação dada pelo art. 5º da Lei Estadual nº 11.077/2020, e do art. 46, parágrafo único, da Resolução TJMT/TP nº 03/2018, com redação dada pela Resolução TJMT/OE nº 02/2021, certifique-se acerca do recolhimento do preparo recursal e, em caso positivo, retornem imediatamente os autos conclusos para impulso procedimental cabível.

Caso decorrido “in albis” aludido lapso temporal, intime-se a parte agravante para que, no prazo de cinco dias, recolha em dobro o preparo recursal, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, sob pena de deserção.

Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de julho de 2022.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
07/07/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 21:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/07/2022 21:53

Conclusos para decisão
06/07/2022 21:47

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:08

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 17:44

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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