05/08/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:19

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:12

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/06/2025 23:59
25/06/2025 01:12

Decorrido prazo de GUILHERME TCHAKERIAN em 24/06/2025 23:59
25/06/2025 01:12

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59
20/06/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 11:40

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos
09/06/2025 18:22

Juntada de Carta precatória
09/06/2025 18:22

Desentranhado o documento
09/06/2025 18:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória
04/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SUINOBRAS - ALIMENTOS LTDA em 30/04/2025 23:59
02/05/2025 02:17

Decorrido prazo de GENOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 30/04/2025 23:59
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ELIANE DE LIMA PEREIRA MORAIS em 30/04/2025 23:59
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de REINALDO GOMES DE MORAIS em 30/04/2025 23:59
12/04/2025 02:13

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/04/2025 23:59
04/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos
02/04/2025 19:00

Expedição de Carta precatória
02/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos
02/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:05

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:06

Decorrido prazo de GENOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 12/03/2025 23:59
25/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 02:09

Decorrido prazo de ELIANE DE LIMA PEREIRA MORAIS em 20/02/2025 23:59
21/02/2025 02:09

Decorrido prazo de REINALDO GOMES DE MORAIS em 20/02/2025 23:59
21/02/2025 02:09

Decorrido prazo de SUINOBRAS - ALIMENTOS LTDA em 20/02/2025 23:59
19/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos
13/02/2025 15:12

Expedição de Carta precatória
12/02/2025 16:27

Expedição de Carta precatória
06/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos
06/02/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 18:08

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:25

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos
28/01/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 03:08

Decorrido prazo de ELIANE DE LIMA PEREIRA MORAIS em 18/12/2024 23:59
16/12/2024 13:11

Conclusos para decisão
11/12/2024 06:39

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos
22/11/2024 02:07

Decorrido prazo de GENOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 21/11/2024 23:59
21/11/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 02:54

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/09/2024 12:27

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:26

Processo Desarquivado
11/09/2024 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 15:40

Arquivado Provisoramente
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 15:18

Bens não localizados
05/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 20:24

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/05/2024 19:20

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:30

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:49

Decorrido prazo de GUILHERME TCHAKERIAN em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:46

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:29

Decorrido prazo de GENOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:22

Decorrido prazo de GENOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/12/2023 23:59.
21/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2023 06:53

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 17:37

Conclusos para decisão
28/07/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.
22/07/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO.

Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: 1 - Intimação do(a) Advogado(a)do Polo Ativo, para que no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas para consultas via sistemas, conforme previsto na Lei Estadual 11.077/2020 - MT, a qual deve se dar por consulta consoante tabela B da referida lei, que será realizado por meio de Guia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, vinculado ao respectivo processo, juntando o comprovante de pagamento aos autos.

PEDRA PRETA, data da assinatura digital.

Assinado Digitalmente Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA E INFORMAÇÕES: Rua Oscar Soares, 443, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 - TELEFONE: (66) 34861197
20/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2023 01:42

Decorrido prazo de GENOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:47

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000722-02.2022.8.11.0022.

EXEQUENTE: GENOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: SUINOBRAS - ALIMENTOS LTDA, REINALDO GOMES DE MORAIS, ELIANE DE LIMA PEREIRA MORAIS Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença ingressada por GENOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, em desfavor de SUINOBRAS ALIMENTOS LTDA, ambos qualificados nos autos.

Defiro o pleito de Id. 103083651, do autor, determinando a pesquisa nos Sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud para a tentativa de satisfação do crédito exequendo.

Defiro o pedido de penhora on-line de valores depositados nas contas ou aplicações financeiras da parte devedora, como medida eficaz para garantir a satisfação do débito.

Segundo o artigo 835 do Código de Processo Civil, a penhora incidirá, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira.

Assim, partindo-se do pressuposto que a execução deve ser realizada objetivando o interesse do credor, conforme orientação do art. 797 do CPC, entendo que a penhora on-line se mostra totalmente viável.

Com essas considerações, determino a penhora on-line sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira na forma requerida.

Havendo bloqueio de dinheiro, intime-se o executado da indisponibilidade do ativo, na pessoa de seu advogado, na ausência deste pessoalmente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, alegue as matérias de defesa elencadas no artigo 854, §3º, do CPC, consignadas às advertências do §4º do mesmo artigo.

Após, havendo manifestação do executado ou transcorrido o refiro prazo, intime-se a parte a exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sendo a consulta ao sistema SISBAJUD infrutífera, defiro o pedido de bloqueio de veículos em nome dos executados. É possível a realização de busca de veículo automotor, junto ao sistema RENAJUD, a fim de evitar que o executado venha a se desfazer do referido bem para frustrar os fins da execução, bem como para garantir a execução.

Por sinal, o Manual do Usuário do sistema RENAJUD, utilizado como ferramenta eletrônica que interliga os órgãos do Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - viabiliza a inserção de restrições judiciais de veículos em âmbito nacional, relativas à transferência, licenciamento, circulação e registro de penhora.

Ademais, essa providência permite garantir que o executado não se desfaça do bem até o momento em que é efetivada a penhora, sem causar-lhe qualquer prejuízo.

Se não bastasse, essa medida pode ser adotada pelo juiz a fim de garantir maior celeridade e efetividade ao processo de execução.

Com essas considerações, DEFIRO a busca de veículos em nome do executado por meio do sistema RENAJUD, determinando o bloqueio, caso positivo.

Restando êxito na localização dos bens, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

Sendo infrutífera a busca de dados do executado, DETERMINO que seja acessado o sistema INFOJUD, mediante senha de acesso ao sistema, nos termos do artigo 476, §1º, e seguintes da CNGC, para que sejam localizados bens passíveis de penhora em nome do devedor.

Restando êxito na localização dos bens, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

Do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, do CPC).

Juntadas as informações, os autos passarão a correr em segredo de justiça (CNGC- art. 477).

Sendo infrutífera a busca de dados do requerido, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo que entender de direito.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.

Pedra Preta-MT, data da assinatura eletrônica.

Márcio Rogério Martins Juiz de Direito
02/05/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2022 12:09

Decorrido prazo de GUILHERME TCHAKERIAN em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:27

Decorrido prazo de SUINOBRAS - ALIMENTOS LTDA em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 17:35

Conclusos para decisão
09/11/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
08/11/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO.

Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: 1 - Intimação do(a) Advogado(a)do Polo Ativo, para que no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas para consultas via sistemas, conforme previsto na Lei Estadual 11.077/2020 - MT, a qual deve se dar por consulta consoante tabela B da referida lei, que será realizado por meio de Guia do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, vinculado ao respectivo processo, juntando o comprovante de pagamento aos autos.

PEDRA PRETA, data da assinatura digital.

Assinado Digitalmente Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA E INFORMAÇÕES: Rua Oscar Soares, 443, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 - TELEFONE: (66) 34861197
04/11/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 11:58

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 17:44

Decorrido prazo de REINALDO GOMES DE MORAIS em 18/10/2022 23:59.
20/10/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 19:24

Juntada de entregue (ecarta)
16/09/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 10:53

Expedição de Mandado.
02/09/2022 22:02

Decorrido prazo de GENOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 04:21

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:35

Decisão interlocutória
14/07/2022 14:01

Conclusos para decisão
14/07/2022 14:01

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:00

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:00

Juntada de Certidão
14/07/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 10:25

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2022 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
12/07/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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