TJMT - 1020167-66.2022.8.11.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE

CPF *98.***.*24-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIA VAREJO S/A

CNPJ: 33.041.260/1130-15

ELECTROLUX DO BRASIL S/A

CNPJ: 76.487.032/0054-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 21:14

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 21:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 25/01/2024 19:33

    Transitado em Julgado em 25/01/2024

  • 30/11/2023 20:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2023 17:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/11/2023 17:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/11/2023 00:44

    Decorrido prazo de JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE em 01/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:04

    Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 31/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 02:34

    Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 25/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 01:06

    Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 27 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

    ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

    APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

    O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 20/10/2023 14:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/10/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos

  • 20/10/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos

  • 19/10/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 18:43

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE em 09/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 01:05

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos

  • 28/09/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 17:58

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 15:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/09/2023 16:03

    Conhecido o recurso de JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE - CPF: *98.***.*24-49 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 15/09/2023 10:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/09/2023 10:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2023 01:04

    Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 01:04

    Decorrido prazo de JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE em 22/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 01:06

    Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 15/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:20

    Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 13:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 08/08/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos

  • 08/08/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos

  • 07/08/2023 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:37

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2023 13:37

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 31/07/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 15:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/06/2023 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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