30/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
28/04/2024 01:04

Recebidos os autos
28/04/2024 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/02/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 13:43

Juntada de
07/02/2024 17:40

Juntada de Alvará
19/12/2023 12:38

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2023 17:23

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1054257-06.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: DANIELE VILELA ITACARAMBY EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.

Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado.

Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pela contadoria.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
07/12/2023 20:28

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 20:28

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 12:40

Conclusos para decisão
30/11/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 00:10

Publicado Decisão em 23/11/2023.
24/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2023 14:53

Conclusos para decisão
10/11/2023 16:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
10/11/2023 13:41

Processo Desarquivado
10/11/2023 13:38

Expedição de Ofício de RPV
03/09/2023 20:27

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 06:03

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:28

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
21/08/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 08:09

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1054257-06.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: DANIELE VILELA ITACARAMBY EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Vistos.

Defere-se o pedido de destaque dos honorários advocatícios requerido pelo patrono da causa no percentual previsto no respectivo contrato lançado no id. 120817152.

Ademais, cumpra-se a sentença homologatória de id. 119963971, devendo-se encaminhar os autos para Contadoria Judicial.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
24/07/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 20:30

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 10:30

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2023 10:55

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1054257-06.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: DANIELE VILELA ITACARAMBY EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Cuida-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento de valor atualizado, consoante planilha de cálculo.

Citado, o executado opôs embargos à execução alegando excesso e requereu a redução do valor.

Para tanto, junta planilha de cálculos com o montante que entende correto.

Passa-se a decisão.

Ante o exposto, ACOLHE-SE os Embargos à Execução opostos pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ no que tange ao excesso e HOMOLOGA-SE o valor de R$ 3.946,50, por consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
08/06/2023 06:08

Expedição de Outros documentos
08/06/2023 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 06:08

Expedição de Outros documentos
08/06/2023 06:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2023 13:12

Conclusos para julgamento
02/04/2023 08:17

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 01:38

Publicado Intimação em 27/03/2023.
25/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, caso queira, responder à execução, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
23/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:48

Juntada de Petição de embargos à execução
02/03/2023 08:31

Decorrido prazo de DANIELE VILELA ITACARAMBY em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 04:31

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
26/02/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
26/02/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
26/02/2023 16:17

Decisão interlocutória
22/02/2023 14:24

Conclusos para despacho
17/02/2023 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2023 14:53

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
15/02/2023 14:53

Processo Desarquivado
15/02/2023 14:53

Juntada de Certidão
05/01/2023 00:56

Recebidos os autos
05/01/2023 00:56

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/12/2022 19:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
05/12/2022 07:48

Arquivado Definitivamente
05/12/2022 07:47

Transitado em Julgado em 02/12/2022
04/12/2022 13:42

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2022 04:34

Decorrido prazo de DANIELE VILELA ITACARAMBY em 23/11/2022 23:59.
11/11/2022 19:18

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 18:42

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 18:42

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 18:42

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 13:34

Conclusos para julgamento
30/10/2022 15:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/10/2022 12:23

Publicado Intimação em 27/10/2022.
29/10/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO:O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, caso queira, IMPUGNAR a contestação, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
25/10/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 11:03

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 17:59

Decorrido prazo de DANIELE VILELA ITACARAMBY em 12/09/2022 23:59.
02/09/2022 09:20

Publicado Despacho em 02/09/2022.
02/09/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:50

Conclusos para decisão
31/08/2022 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002596-32.2018.8.11.0102

Joao Junior Taborda dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camilla Afonso de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000305-15.2019.8.11.0035

Izabel Rosa de Carvalho

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Andre Silva Mata

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/05/2019 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1018777-61.2022.8.11.0002

Flavio Campos de Oliveira

Webjet Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/06/2022 22:08

Exibir Processo

Processo nº 1012856-04.2022.8.11.0041

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Rustison Pedroso

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/04/2022 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1011801-38.2022.8.11.0002

Aparecido Goncalo dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/04/2022 10:34

Exibir Processo