27/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:02

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:55

Transitado em Julgado em "data"
06/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:47

Confirmada
30/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:37

Recebidos os autos
23/05/2025 15:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 12:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:47

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800663-28.2022.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Maruce de Oliveira Rahal DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024.
12/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:32

Negação de Seguimento
11/04/2024 06:57

Confirmada
10/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2024 18:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2024 16:13

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 16:13

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
10/04/2024 16:13

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/03/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 18:58

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2023 09:16

Recebidos os autos
12/12/2023 09:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2023 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:54

Expedição de "tipo de documento".
07/12/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicação
07/12/2023 00:01

Publicação
06/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:58

Publicação
06/12/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicação
05/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:12

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2023 14:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811023-84.2025.8.12.0110

Roberta Regina de Lima

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Tiago Augusto Lino Correa da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/04/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800671-05.2022.8.12.0003

Estado de Mato Grosso do Sul

Em Segredo de Justica

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0800671-05.2022.8.12.0003

Em Segredo de Justica

Municipio de Bela Vista

Advogado: Procurador do Municipio de Bela Vista

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0810943-23.2025.8.12.0110

Bruno de Carvalho

Bruno Garcez Rodrigues

Advogado: Felipe Ananias de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0810634-02.2025.8.12.0110

Aracy Alves Miranda

Agencia Municipal de Transportes e Trans...

Advogado: Dayene Conceicao Rodrigues Romero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2025 17:36

Exibir Processo