03/09/2025 11:22

Prazo em Curso
01/09/2025 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 19:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/07/2025 18:52

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 15:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:47

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/07/2025 13:43

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 13:43

Emissão da Relação
04/06/2025 17:51

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 13:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/06/2025 08:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/05/2025 08:43

Prazo em Curso
27/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 10:36

Emissão da Relação
23/05/2025 09:21

Autos preparados para expedição
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2025 03:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS) Processo 0810943-23.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruno de Carvalho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Decisão: "ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Bruno de Carvalho na presente ação que move contra Bruno Garcez Rodrigues e outros, já qualificados".
08/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2025 17:13

Expedição de Carta.
08/05/2025 16:36

Expedição de Carta.
08/05/2025 16:36

Expedição de Carta.
08/05/2025 16:36

Expedição de Carta.
08/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:08

Expedição de Carta.
08/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2025 16:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 16:01

Emissão da Relação
29/04/2025 08:41

Prazo em Curso
29/04/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Ananias de Oliveira (OAB 28639/MS) Processo 0810943-23.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruno de Carvalho - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r.

Decisão: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Bruno de Carvalho na presente ação que move contra Bruno Garcez Rodrigues e outros, já qualificados.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se.

Diligências legais.
28/04/2025 17:09

Autos preparados para expedição
28/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2025 04:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
28/04/2025 12:05

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 11:59

Emissão da Relação
23/04/2025 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 11:11

Proferida decisão interlocutória
22/04/2025 14:34

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:09

Informação do Sistema
17/04/2025 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/04/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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