13/05/2025 06:42

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 06:42

Baixa Definitiva
13/05/2025 06:38

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405304-14.2025.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Dpu Nucleo Regional de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal do Interior Paciente: Luiz Fernandes Arteaga Advogada: Yvanise de Oliveira Campos (OAB: 6199/MS) DPGE - 1ª Inst.: Welmo Edson Nunes Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Silvio Rogerio Grotto de Oliveira (OAB: 16654/PA)

Vistos.

Diante da manifestação de f. 26, pela qual a Defensoria Pública informa que o requerente constituiu advogado(a) particular, conforme autos SEEU n..° 0002026-73.2019.8.12.0008, intime-se-o(a) para, no prazo legal, tomar ciência da decisão de f. 13/16 e, caso haja interesse, prosseguir na representação.

Se, decorrido o prazo, não houver manifestação, arquive-se.

Dil.

Legais.

Campo Grande, 22 de abril de 2025.

Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Relator
24/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 13:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
09/04/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 21:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 21:38

Recebidos os autos
09/04/2025 21:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 21:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:40

Expedida/Certificada
09/04/2025 00:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405304-14.2025.8.12.0000 Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Dpu Nucleo Regional de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Penal do Interior Paciente: Luiz Fernandes Arteaga DPGE - 1ª Inst.: Welmo Edson Nunes Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Silvio Rogerio Grotto de Oliveira (OAB: 16654/PA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:27

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 11:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 11:26

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 10:40

Não recebido o recurso de ""nome da parte".
08/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 17:50

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 17:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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