29/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0824314-66.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Destra Serviços Agrícolas Ltda Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrido: Luciano Rodrigues Miranda Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Recorrido: Tatiana Patrícia Dal'aonol Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessado: Jose Elias Moreira Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB: 6675/MS) Interessada: Adenil Carneiro Moreira Advogado: Fabio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Diante da manifestação de fl. 58, em que a parte recorrente Destra Serviços Agrícolas Ltda pleiteia a desistência do presente recurso em razão de seu protocolo dúplice, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, às baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0824314-66.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Destra Serviços Agrícolas Ltda Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrido: Luciano Rodrigues Miranda Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Recorrido: Tatiana Patrícia Dal'aonol Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessado: Jose Elias Moreira Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB: 6675/MS) Interessada: Adenil Carneiro Moreira Advogado: Fabio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50001), intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

Intimem-se.
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0824314-66.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Destra Serviços Agrícolas Ltda Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Recorrido: Luciano Rodrigues Miranda Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Recorrido: Tatiana Patrícia Dal'aonol Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessado: Jose Elias Moreira Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB: 6675/MS) Interessada: Adenil Carneiro Moreira Advogado: Fabio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824314-66.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Destra Serviços Agrícolas Ltda Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Embargado: Luciano Rodrigues Miranda Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Embargada: Tatiana Patrícia Dal'aonol Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessado: Jose Elias Moreira Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB: 6675/MS) Interessada: Adenil Carneiro Moreira Advogado: Fabio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - AFASTADA - OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1 - Consoante o art. 369 do RITJ/MS, não cabe sustentação oral nos aclaratórios, a justificar o julgamento telepresencial dos embargos de declaração. 2 - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

Registre-se que os aclaratórios têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824314-66.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Destra Serviços Agrícolas Ltda Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Embargado: Luciano Rodrigues Miranda Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Embargada: Tatiana Patrícia Dal'aonol Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessado: Jose Elias Moreira Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB: 6675/MS) Interessada: Adenil Carneiro Moreira Advogado: Fabio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
12/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824314-66.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Destra Serviços Agrícolas Ltda Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Embargado: Luciano Rodrigues Miranda Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Embargada: Tatiana Patrícia Dal'aonol Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessado: Jose Elias Moreira Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB: 6675/MS) Interessada: Adenil Carneiro Moreira Advogado: Fabio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824314-66.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Destra Serviços Agrícolas Ltda Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Apelado: Luciano Rodrigues Miranda Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Apelada: Tatiana Patrícia Dal'aonol Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessado: Jose Elias Moreira Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB: 6675/MS) Interessada: Adenil Carneiro Moreira Advogado: Fabio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIROS - AÇÃO EXTINTA PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - PRELIMINAR - FALTA DE INTERESSE RECURSAL PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO DA CAUSA - ACOLHIDA - MÉRITO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - ADQUIRENTE QUE NÃO PROVIDENCIA A TRANSCRIÇÃO DO TÍTULO NA REPARTIÇÃO COMPETENTE - AUSÊNICA DE PROVA DE MÁ-FÉ - TEMA REPETITIVO 243 E 872 DO STJ - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - Não há sentido analisar e julgar o mérito da ação quando a prestação jurisdicional já não será mais útil, ante a modificação das condições de fato e de direito que motivaram o pedido (desaparecimento superveniente do interesse de agir). 2 - Segundo o TEMA 872 STJ: Nos Embargos de Terceiro cujo pedido foi acolhido para desconstituir a constrição judicial, os honorários advocatícios serão arbitrados com base no princípio da causalidade, responsabilizando-se o atual proprietário (embargante), se este não atualizou os dados cadastrais.

Os encargos de sucumbência serão suportados pela parte embargada na hipótese em que esta, depois de tomar ciência da transmissão do bem, apresentar ou insistir na impugnação ou recurso para manter a penhora sobre o bem cujo domínio foi transferido para terceiro. 3 - Na hipótese dos autos, não há como negar que o adquirente do imóvel, ao não ter providenciado a transmissão da propriedade desde 2015, submeteu o bem à indevida constrição judicial na demanda movida contra o antigo proprietário, todavia, não há prova de má-fé e, ainda, presente nítida oposição do credor após a ciência da venda.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/03/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824314-66.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Destra Serviços Agrícolas Ltda Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Apelado: Luciano Rodrigues Miranda Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Apelada: Tatiana Patrícia Dal'aonol Advogado: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Advogado: Ewerton Araujo de Brito (OAB: 11922/MS) Interessado: Jose Elias Moreira Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB: 6675/MS) Interessada: Adenil Carneiro Moreira Advogado: Fabio Alexandro Perez (OAB: 14810A/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/03/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 07:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 07:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:37

Juntada de Petição de Apelação
17/01/2023 21:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:44

Recebidos os autos
13/01/2023 18:44

Expedição de Certidão.
13/01/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/01/2023 15:47

Conclusos para decisão
02/01/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 06:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/12/2022 21:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2022.
05/12/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2022 21:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.
28/10/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:02

Recebidos os autos
27/10/2022 17:02

Expedição de Certidão.
27/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 17:02

Extinto os autos em razão de perda de objeto
30/08/2022 15:07

Conclusos para julgamento
24/08/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 18:48

Expedição de Certidão.
12/08/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.
10/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:16

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/08/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:47

Recebidos os autos
04/08/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 07:20

Conclusos para julgamento
07/05/2022 01:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/05/2022.
06/05/2022 17:59

Juntada de Ofício
15/02/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.
14/02/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 13:31

Juntada de Petição de Alegações finais
20/01/2022 20:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2022.
20/01/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 18:24

Recebidos os autos
18/01/2022 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/12/2021 00:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 08:13

Conclusos para despacho
13/12/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 15:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2021.
19/11/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2021.
25/10/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 19:36

Recebidos os autos
21/10/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 13:21

Conclusos para despacho
16/10/2021 01:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2021.
20/09/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 17:18

Juntada de Carta precatória
05/05/2021 15:15

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2021.
16/04/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 17:13

Juntada de Petição de contestação
06/04/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.
05/04/2021 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.
05/04/2021 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.
05/04/2021 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.
05/04/2021 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.
05/04/2021 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.
05/04/2021 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.
05/04/2021 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.
05/04/2021 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.
05/04/2021 13:09

Juntada de Ofício
01/04/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 18:16

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 21:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2021 21:10

Expedição de Carta precatória.
26/03/2021 20:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 20:16

Expedição de Mandado.
19/03/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2021.
19/03/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 19:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 07:11

Realizado cálculo de custas
17/02/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 09:15

Realizado cálculo de custas
10/02/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 09:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.
10/02/2021 09:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.
10/02/2021 09:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2021.
09/02/2021 08:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 12:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2021.
03/02/2021 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2021.
03/02/2021 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2021.
03/02/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 17:43

Recebidos os autos
01/02/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 04:04

Conclusos para despacho
24/11/2020 11:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 09:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2020.
19/11/2020 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2020.
19/11/2020 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2020.
19/11/2020 07:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 12:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2020 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2020 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2020 18:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 11:59

Expedição de Carta.
01/09/2020 11:59

Expedição de Carta.
01/09/2020 11:59

Expedição de Carta.
01/09/2020 09:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 14:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 09:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2020.
27/07/2020 07:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 18:40

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 13:52

Recebidos os autos
24/07/2020 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2020 07:58

Conclusos para despacho
23/07/2020 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/07/2020 16:18

Realizado cálculo de custas
23/07/2020 16:18

Realizado cálculo de custas
23/07/2020 16:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/07/2020 16:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1403811-70.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Isaque Ferreira Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1403802-11.2023.8.12.0000

Municipio de Brasilandia

Eduardo Henrique de Barros

Advogado: Caroline Mendes Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1403810-85.2023.8.12.0000

Bruno Leonardo Vierira Barbosa

Dionizia Iturbe Cordoba Melo

Advogado: Gil Antonio Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1403809-03.2023.8.12.0000

Gleice Saraiva da Silva Rocha

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Fabio Bertoglio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1403797-86.2023.8.12.0000

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Lucio Nunes

Advogado: Victor Marcelo Herrera

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2023 15:38

Exibir Processo