23/06/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 15:20

Baixa Definitiva
23/06/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 07:16

Expedição de Ofício.
23/06/2023 07:09

Transitado em Julgado em #{data}
26/05/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403810-85.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Bruno Leonardo Vieira Barbosa Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravante: Laura do Carmo Albuquerque da Silva Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Dionizia Iturbe Cordoba Mello EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Para obtenção dos benefícios da gratuidade da justiça é necessário que o(a) requerente demonstre nos autos não dispor de recursos financeiros para arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, em consonância com a disposição contida no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 05:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/05/2023 16:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/05/2023 14:21

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2023 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403810-85.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Bruno Leonardo Vieira Barbosa Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravante: Laura do Carmo Albuquerque da Silva Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Dionizia Iturbe Cordoba Mello Ante o exposto, recebo o recurso no efeito suspensivo, a fim obstar o cumprimento da decisão agravada até o julgamento do presente recurso pelo Colegiado.

Nos termos do art. 1.019, inciso II, CPC, intime-se a agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta, facultando-lhe juntar a documentação que entenda necessária ao julgamento do recurso.

Comunique-se ao juízo singular.
31/03/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:37

Expedição de Ofício.
31/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/03/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:30

INCONSISTENTE
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403810-85.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Bruno Leonardo Vieira Barbosa Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravante: Laura do Carmo Albuquerque da Silva Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Dionizia Iturbe Cordoba Mello Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:05

Conclusos para decisão
21/03/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:05

Distribuído por sorteio
21/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1403814-25.2023.8.12.0000

Residencial Aguas Claras Empreendimentos...

Marcos Jose Santana

Advogado: Francisco de Souza Rangel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0500009-23.2022.8.12.0001

Jo Log Transportes e Logistica LTDA

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fredemil Pacheco Brautigam

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1403813-40.2023.8.12.0000

Ana Paula de Almeida Chaves

Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...

Advogado: Ana Paula de Almeida Chaves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1403811-70.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Isaque Ferreira Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1403802-11.2023.8.12.0000

Municipio de Brasilandia

Eduardo Henrique de Barros

Advogado: Caroline Mendes Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 14:10

Exibir Processo