01/08/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 10:21

Baixa Definitiva
01/08/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 08:52

Expedição de Ofício.
31/07/2023 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 19:35

Recebidos os autos
15/06/2023 19:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/06/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403745-90.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Simted de Nova Andradina Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Roger Christian de Lima Ruiz (OAB: 10425/MS) EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - REQUERIMENTO DE INAPLICABILIDADE DA COBRANÇA DAS TAXA JUDICIAIS NOS CASOS DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO ARTIGO 118 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA -GERAL DE JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
07/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
01/06/2023 14:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/06/2023 12:50

Conclusos para decisão
01/06/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 08:05

Recebidos os autos
01/06/2023 08:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/06/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:02

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403745-90.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Simted de Nova Andradina Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Roger Christian de Lima Ruiz (OAB: 10425/MS) Assim, recebo o presente recurso no efeito devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão agravada.

Após, manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
22/03/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403745-90.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Simted de Nova Andradina Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Roger Christian de Lima Ruiz (OAB: 10425/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/03/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 17:06

Expedição de Ofício.
21/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 16:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:20

Conclusos para decisão
20/03/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:20

Distribuído por prevenção
20/03/2023 18:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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