17/09/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:03

Processo Reativado
17/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 13:38

Processo Reativado
08/09/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 07:29

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Cássila Escabora Carbonaro (OAB 22841/MS) Processo 0804438-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Cezar Zandavalli - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nego provimento aos Embargos de Declaração (paginas 23/238) opostos por Paulo Cezar Zandavali, em face da sentença prolatada nos autos (fls.26/29).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual (Artigo 5, Lei 9.09/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
03/07/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:42

Recebidos os autos
10/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:42

Homologada a Transação
10/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 12:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2024.
02/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Cássila Escabora Carbonaro (OAB 22841/MS) Processo 0804438-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Cezar Zandavalli - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, não conheço dos pedidos formulados por Paulo Cezar Zandavalli, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, declarando extinto o feito, sem resolução de mérito, ante a incompetência do Juizado Especial para conhecer do pedido em razão da incompatibilidade de procedimento por necessidade de produção de prova pericial.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
06/02/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:17

Recebidos os autos
31/01/2024 18:17

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:17

Homologada a Transação
31/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2023 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/07/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Cássila Escabora Carbonaro (OAB 22841/MS) Processo 0804438-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Cezar Zandavalli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
20/04/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:57

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2023 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/04/2023 17:40

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/04/2023 16:37

Recebidos os autos
17/04/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 16:59

Conclusos para despacho
14/04/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Cássila Escabora Carbonaro (OAB 22841/MS) Processo 0804438-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Cezar Zandavalli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
15/03/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:30

Expedição de Carta.
09/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:23

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
08/03/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:41

Expedição de Certidão.
08/03/2023 00:41

INCONSISTENTE
26/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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