STJ - 0000085-53.2022.8.12.0018

24/06/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2025 17:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

03/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505110/2025

03/06/2025 19:46

Protocolizada Petição 505110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 16:51

Expedição de Ofício nº 117105/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Paranaíba - MS comunicando decisão

30/05/2025 16:51

Expedição de Ofício nº 117073/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

30/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 15:30

Conheço do agravo de VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

16/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/05/2025 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435172/2025

16/05/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 12:43

Protocolizada Petição 435172/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 161169 (2022/0053113-3)

05/05/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/04/2025 00:00

Intimação

26/03/2025 00:00

Intimação