11/09/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 04:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 02:20

Prazo em Curso
28/08/2025 02:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 01:36

Emissão da Relação
07/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:39

Prazo em Curso
16/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:48

Prazo em Curso
01/07/2025 16:10

Juntada de Mandado
01/07/2025 16:09

Juntada de NULL
17/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 02:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.
30/05/2025 14:36

Prazo em Curso
29/05/2025 15:14

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:48

Expedição em análise para assinatura
29/05/2025 07:26

Prazo em Curso
28/05/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0849896-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leda Maria da Conceicao Alves - INTIME-SE a parte autora para ciência da manifestação do perito de fls. 221, bem como para comparecer a perícia designada para o dia 16/07/2025 às 14:25h, na Clínica INNOVA - localizada na Rua Amazonas, 1272, Monte Castelo em Campo Grande/MS.

Deverá comparecer munida de documento oficial com foto e atestados, laudos dos exames e declarações médicas, pertinentes ao feito, lembrando que é dever das partes manterem atualizados seus respectivos endereços para intimação pessoal.
27/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 19:07

Autos preparados para expedição
26/05/2025 19:07

Emissão da Relação
26/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:53

Prazo em Curso
15/05/2025 18:52

Documento Digitalizado
15/05/2025 14:00

Expedição de Carta.
14/05/2025 11:23

Expedição em análise para assinatura
28/03/2025 17:24

Autos preparados para expedição
20/03/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:19

Prazo em Curso
20/02/2025 18:18

Documento Digitalizado
20/02/2025 17:53

Prazo em Curso
05/02/2025 07:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0849896-29.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leda Maria da Conceicao Alves - Vistos, etc...

I- Em que pese o respeito e a compreensão pelas razões contidas na impugnação aos honorários periciais trazidas pelo INSS à fl. (197), mantenho o valor fixado à fls. (167/169), posto que encontra-se em conformidade ao estipulado na resolução 232/2016 do CNJ. É que, ao utilizar o contido no §4º do art. 2º daquela normativa, ultrapasando em cinco vezes o valor fixado naquela tabela, se considerou a complexidade do ato a ser realizado que implicará, além da inspeção pessoal, a análise e interpretação documental, elaboração e resposta de quesito, demandando tempo considerável para finalização dos trabalhos e, por fim, poderá incluir esclarecimentos complementares.

Ressalto, outrossim, que o valor fixado simplesmente foi monetariamente atualizado, tendo em vista que desde a edição da Resolução mencionada o valor previsto em sua tabela não recebeu atualização monetária, embora haja previsão no seu Art. 2ª, §5º.

Dessa forma, o limite máximo apontado pelo INSS em fl. (197) (R$ 1.850,00), se for atualizado para 2024, corresponderá quase que exatamente com o valor arbitrado por este juízo na decisão anterior.

II- Dito isso, intime-se a parte ré para que proceda o adiantamento dos honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias, atendendo ao disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/93.

III- Sobre fls. 198/199, a nomeação já feita atende perfeitamente o quanto pretendido pelo autor, posto que o perito nomeado tem especialidade em medicina do trabalho.

IV - Após, ao cartório cumpra-se conforme determinado à fls. (167/169).

Intime-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 10:01

Prazo em Curso
16/12/2024 10:00

Documento Digitalizado
16/12/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 11:18

Prazo em Curso
13/12/2024 11:16

Emissão da Relação
12/12/2024 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
16/09/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 06:57

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:14

Expedição de Carta.
29/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:58

Autos preparados para expedição
29/08/2024 12:56

Emissão da Relação
28/08/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
28/08/2024 09:46

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 13:51

Informação do Sistema
27/08/2024 13:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/08/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0129506-12.2006.8.12.0001

Icc-Banco da Gente-Instituicao Comunitar...

Eliane Agripina de Oliveira

Advogado: Rodrigo Nascimento da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0901835-45.2024.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual do Estado De...

Monica Estefani Brites

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0901835-45.2024.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

William do Prado Chimenes

Advogado: Joao Paulo Noriller de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0842134-93.2023.8.12.0001

Condominio Residencial Villas de Cordoba

Jackson da Silva Rodrigues

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0131649-71.2006.8.12.0001

Banco Bradesco S.A.

Alsemir Miranda Pinto ME

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 14:57

Exibir Processo