16/07/2025 06:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:26

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:04

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ), Neide Rodrigues Baracat Processo 0803923-03.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Andorinha - Exectda: Neide Rodrigues Baracat - 1.

Trata-se de caso de perda do interesse de agir em virtude da ocorrência de fato superveniente que torna desnecessária a tutela jurisdicional pedida, eis que, antes da citação, o autor informou que o débito foi quitado (p. 85). 2.

Assim, não sendo mais imprescindível a tutela jurisdicional pretendida, com fundamento nos artigos 493 e 485, inciso VI, do atual Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resolução de mérito. 3.

Intime-se a requerida, pessoalmente, a respeito da presente sentença e da outorga de quitação dos débitos das taxas condominiais.
24/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:30

Recebidos os autos
24/03/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/03/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 09:19

Recebidos os autos
28/02/2025 09:19

Outras Decisões
22/01/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0803923-03.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Andorinha - 1.

Trata-se de ação de execução fundada em crédito condominial, instruído com planilha de cálculo que com cobranças que demandam esclarecimento. 2.

O cálculo tem uma coluna denominada "encargos", sem especificação quanto à origem.

Ao final, há também a incidência de cobrança intitulada "despesas", sem esclarecimento sobre o que se trata. 3.

Assim, quanto a quais cobranças, a princípio, simplesmente não há título que embase a execução. 4.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para, em 5 dias, exibir cálculo atualizado do crédito, e explicar, com exatidão, o que seriam os "encargos" e "despesas" mencionadas na planilha de cálculo, e comprovar o fundamento legal para tais cobranças, especialmente sob o rito executivo, sob pena de indeferimento. 5.

Transcorrido o prazo acima, voltem conclusos.
12/12/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:31

Recebidos os autos
11/12/2024 16:31

Outras Decisões
02/12/2024 07:13

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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