STJ - 0006500-79.2017.8.12.0001

29/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396089/2025

07/05/2025 11:30

Protocolizada Petição 396089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 16:40

Conheço do agravo de JAIR GONCALVES JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

29/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 373188/2025

29/04/2025 14:45

Protocolizada Petição 373188/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

28/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/04/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/03/2025 00:00

Intimação

28/02/2025 00:00

Intimação