16/07/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 15:23

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 15:23

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 03:44

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 02:36

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:53

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0803729-16.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa - Por todo o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, todavia, determino a suspensão da exigibilidade, notadamente em virtude da concessão da gratuidade judiciária, a teor do preconizado pelo art. 98, § 3º, do mesmo Códex.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as baixas de estilo.
09/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 11:39

Recebidos os autos
07/04/2025 11:39

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/01/2025 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0803729-16.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa - Teor do ato: "Sobre os documentos apresentados pela ré (f. 62-67), manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias.

Intime-se."
16/12/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
13/12/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 10:33

Recebidos os autos
12/12/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0803729-16.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa - Teor do ato: "Defiro os benefícios da justiça gratuita. À luz dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, manifeste-se o requerido, no prazo de 72 horas.

Intime-se.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Às providências, com urgência."
29/11/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 17:07

Recebidos os autos
27/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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