24/09/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803729-16.2024.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Isabel Camargo Araújo (OAB: 25342/MS) Embargado: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Repre.

Legal: Jacob Meuwes Breure Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, dado o efetivo contraditório, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.
23/09/2025 17:47

Conclusos para decisão
23/09/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 14:15

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 00:27

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803729-16.2024.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Isabel Camargo Araújo (OAB: 25342/MS) Embargado: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Repre.

Legal: Jacob Meuwes Breure Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2025.
19/09/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 08:19

Conclusos para decisão
19/09/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:19

Processo Dependente Iniciado
11/09/2025 13:43

Conclusos para decisão
11/09/2025 13:43

Certidão
25/08/2025 00:21

Certidão
15/08/2025 02:16

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803729-16.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Repre.

Legal: Jacob Meuwes Breure Embargado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, dado o efetivo contraditório, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.
14/08/2025 14:34

Certidão
14/08/2025 14:34

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
14/08/2025 13:45

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 01:18

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803729-16.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Repre.

Legal: Jacob Meuwes Breure Embargado: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
13/08/2025 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 06:57

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 18:07

Conclusos para decisão
12/08/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:07

Processo Dependente Iniciado
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803729-16.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Repre.

Legal: Jacob Meuwes Breure Apelado: Município de Sidrolândia EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REPASSE DE VERBAS DESTINADAS AO PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - PAGAMENTO REALIZADO - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - PERDA DO OBJETO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Inexistindo resistência e demonstrado que o pagamento do valor requerido foi programado e processado antes do ajuizamento da demanda, resta configurada a ausência de interesse processual, por perda superveniente do objeto.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803729-16.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Repre.

Legal: Jacob Meuwes Breure Apelado: Município de Sidrolândia Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803729-16.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Repre.

Legal: Jacob Meuwes Breure Apelado: Município de Sidrolândia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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