24/07/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:18

Recebidos os autos
16/07/2025 16:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
15/07/2025 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 02:57

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Carlos Naves de Resende (OAB 19167O/MT) Processo 0866875-66.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mário Antônio da Silva - Sendo apresentada contestação às f. 81-127, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 02:52

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Naves de Resende (OAB 19167O/MT) Processo 0866875-66.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mário Antônio da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Vistos etc.

Defiro a emenda de fl. 42, bem como defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Nos processos envolvendo a matéria objeto deste feito, o requerido Banco do Brasil S.A não está realizando proposta de acordo e está sendo determinada a realização de prova pericial, logo, diante da clara inviabilidade de acordo, deixo de designar a audiência a que alude o art. 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se a parte requerida, por carta, informando-a que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 231 do Código de Processo Civil.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Intimem-se.
28/02/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:30

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:32

Recebidos os autos
21/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Naves de Resende (OAB 19167O/MT) Processo 0866875-66.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mário Antônio da Silva - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Além disso, com a finalidade de evitar decisão surpresa e em conformidade com o disposto no art. 9.º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifestar expressamente sobre a ocorrência de prescrição na espécie, devendo informar a data de sua aposentadoria e a data do saque junto ao PASEP.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de despachos iniciais.
06/12/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:31

Recebidos os autos
04/12/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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