TJMS - 1403256-53.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSOES MINISTERIO BELEM

CNPJ: 03.582.319/0001-60

Advogados

JAIRO PIRES MAFRA

OAB: 7906/MS

CPF *75.***.*02-49

OSIEL FERREIRA DE SOUZA

OAB: 18006/MS

Polo Passivo

Partes

OSEIAS DE LIMA SILVA

CPF *47.***.*00-87

VALDENIR VIEIRA PEREIRA

JOSE APARECIDO FARIAS

VALDIR LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 07:19

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 07:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 11:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/04/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 13:40

    INCONSISTENTE

  • 19/04/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403256-53.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missões Ministério Belém Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Agravado: Oseias de Lima Silva Agravado: Valdenir Vieira Pereira Agravado: José Aparecido Farias Agravado: Valdir Leite Vistos etc.

    Nos termos do artigo 998, do Código de Processo Civil, HOMOLOGA-SE a desistência do recurso (f. 486)

  • 18/04/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 15:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 15:02

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 18/04/2023 07:38

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403256-53.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missões Ministério Belém Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Advogado: Jairo Pires Mafra (OAB: 7906/MS) Agravado: Oseias de Lima Silva Agravado: Valdenir Vieira Pereira Agravado: José Aparecido Farias Agravado: Valdir Leite Assim, para efeitos de análise do pedido de gratuidade da justiça, determina-se a intimação da Recorrente Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missões Ministério Belém para que,no prazo de 10 (dez) dias, apresente aos autos os seguintes documentos: declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídicareferente aos dois últimos exercícios; caso não tenha declarado deverá comprovar, documentalmente, as duas últimas informações que apresentou à Receita Federal; bem assim obalanço patrimonial atualizado que aponte eventuais saldos positivos ou negativos;relação atualizada de todos os seus bens móveis e imóveis;livro caixa atualizado que aponte suas receitas e prejuízos e, finalmente, extratos bancários atualizado dos três últimos meses, da conta bancária utilizada para realização das movimentações de entrada e saída da instituição.

    O desatendimento implicará no indeferimento do pedido.

  • 29/03/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 11:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 13:55

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/03/2023 13:55

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 28/03/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 13:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 11:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 11:35

    Declarada incompetência

  • 16/03/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 11:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/03/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 11:37

    Juntada de Acórdão

  • 16/03/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:43

    INCONSISTENTE

  • 14/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403256-53.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missões Ministério Belém Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Agravado: Oseias de Lima Silva Agravado: Valdenir Vieira Pereira Agravado: José Aparecido Farias Agravado: Valdir Leite Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/03/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 09:20

    Distribuído por sorteio

  • 13/03/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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